Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3555 favor de Maria Aparecida, mas em razão da anuência de Joselito Santana da Silva, que seria, aparentemente, o representante da Associação dos Moradores do Parque das Laranjeiras.O documento de fls. 134 e seguintes, datado do dia 08 de abril de 2008, consta cristalina a anotação no sentido de que o imóvel a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2861 de impugnação por parte do(a) ré(u), por meio de advogado constituído, certifique a serventia o decurso e remetam-se os autos a Defensoria Pública para apresentação de impugnação na qualidade de curador especial ou nomeação de profissional para este fim. Neste último caso, não atuando a Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1224 2752 causalidade. Presente ato administrativo, já que foi agente público no exercício de suas funções que causou a morte de ELIZANGELA HOLANDA CAVALCANTE. O estrito cumprimento do dever legal é circunstância que exclui a ilicitude (art. 23, inciso III, do Código Penal e art. 188 do Código Civil). No entanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3650 judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 7- Sem prejuízo, corrija o valor atribuído à causa que deve corresponder à soma do proveito econômico dos pedidos deduzidos em juízo, pena de indeferimento da inicial. 8. Int. - ADV: ALINE CIPRIANO DA CRUZ (OAB 327940/SP) Processo 1008108-18.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5900 DJE em 02/08/2019), em 10 dias. Com o recolhimento, tornem para a sala de audiências, para as providências cabíveis junto ao sistema INFOJUD. Cumpra-se. Int. - ADV: JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT (OAB 159979/RJ), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 1014857-80.2019.8.26.0224 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3228 certidão de óbito de HORÁCIO RODRIGUES, assim como documento que comprove nos autos a condição de inventariante da pessoa referida a fls. 127 como tal, sendo que, caso a nomeação tenha ocorrido no bojo de processo judicial, deve vir aos autos certidão de objeto e pé do respectivo processo. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 3711 identificado, no sistema da ré CETELEM, o pagamento de sobredito valor, e ainda que se ventile que isso tenha ocorrido por alguma eventual falha da instituição financeira em que feito o pagamento ou da instituição financeira que emitiu o boleto, não quadraria a algum dos réus buscar imputar responsabilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2762 exposto, compreendo que o inconformismo de Medisanitas possui razão. De fato, em razão das informações acima compiladas, o mandado de levantamento supramencionado foi elaborado de forma equivocada. Com efeito, a decisão de fls. 213 autorizou que Universal Saúde, antigo nome de Medisanitas, levantasse

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 879 o advento da LC 1.065/08 modificou tal quadro, pois o legislador entendeu soberanamente de estender a vantagem a inativos e pensionistas, sem ainda caracteriza-la como aumento salarial, como sustentam os autores, uma vez que não a incorporou para fins de cálculos do quinquênio e sexta-parte, nos termos do artigo 3º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4549 senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. A senha eletrônica tem validade por três anos. Ficam deferidos os benefícios do art. 212, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, e a citação com hora certa, se presentes os requisitos l