Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2143 Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor informar nos autos se há bens móveis e imóveis para partilhar, listando-os e atribuindo valor a cada um deles, bem como informar se da união adveio o nascimento de filhos, ainda menores de 18 anos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2532 arrolamento de bens, em regra, devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de modo que a questão há de ser examinada considerando-se a situação financeira do monte partilhável. Portanto, poderá o espólio obter o benefício em questão, mas desde que atenda à previsão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 1153 estado de indivisão já referido, sendo indispensável a partilha do todo, para resolver essa situação” (Apelação Cível nº 62.9860/2, Relator Desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, DD. Corregedor Geral da Justiça);Comprovar a representação processual, na forma da Lei, de todos os herdeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1846 E INVESTIMENTO SA - JONATAS SENA DA CONCEICAO - Vistos. Recolha o interessado a verba destinada às despesas de diligência do Sr. Oficial de justiça, bem como as custas processuais e de impressão nos termos do NG nº165/14, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: ELIANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 3043 elementos para tanto. Outrossim, se é certo que para pleitear o benefício basta declarar, para conceder deve o Juiz verificar as circunstâncias que cercam o postulante, tais como profissão, local da residência e o valor objeto do litígio. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1956 Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. A inicial merece pronto indeferimento, na medida em que dos fatos narrados não decorre logicamente a conclusão. Senão vejamos. Pretende o autor a antecipação de tutela, para retirada de seu nome dos cadastros da SERASA, em razão do pagamento efetuado nos autos 0026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 3449 em Cartório, no prazo de noventa (90) dias, a fim de retirar a guia para levantamento do valor depositado/penhorado, sob pena de cancelamento da mesma, e requerer eventual prosseguimento da execução, caso contrário presumir-se-á satisfeita sua pretensão, com a conseqüente extinção do processo, indepen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1668 recurso de agravo de instrumento nº 932.668-5/7 interposto pela agravante (fls. 136/137), por noventa (90) dias, aguarde-se o julgamento pela superior instância. 3. Anote-se a interposição do agravo. 4.Sem prejuízo, como os réus foram citados (fls. 132 e 133), aguarde-se a vinda das defesas. 5. Valendo este despacho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 2028 figurar no pólo passivo da demanda, e indicou faltar interesse processual aos autores, para no mérito dizer que a contribuição instituída pelas Leis Complementares 943/03 e 954/03 foram criadas em atendimento a nova redação dada ao artigo 40, caput, da Constituição Federal, pela EC 41/03, e são destinadas ao cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 4532 fls. 24, como se pode inferir às fls. 69, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. Int.. - ADV: YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), LARISSA GUEDES DE ANDRADE PINI (OAB 417231/SP) Processo 1006981-79.2016.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luzia Beles de So