Judiciário ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1845/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS(OAB: 27448BA) MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262BA) RAIMUNDO FERNANDO FONTES SANTOS(OAB: 3656BA) Emp. Baiana de Águas e Saneamento Ltda. - EMBASA JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO(OAB: 11475BA) JOÃO VIDAL DA CUNHA(OAB: 22209BA) - RECEBER CRÉDITO: "1.Libere-s

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região processo, cuja conclusão é: " Ante o exposto, julgo a presente reclamação PARCIALMENTE PROCEDENTE para condenar o BANCO BRADESCO S/A a pagar a YVES SILVA RAMOS DOS SANTOS as verbas deferidas na Fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse literalmente transcrita. Fixa-se para pagamento o prazo até quinze dias a contar do trânsito em ju

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Moris Albert Cavalcante de Jesus GILZETE DA COSTA SILVA(OAB: 13207BA) Runa Patrimonial Ltda. ALAN CONRADO DE ALMEIDA(OAB: 19763BA) INDIRA SILVA RIELLA COSTA LESSA(OAB: 19714BA) Caixa Econômica Federal LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO(OAB: 16780BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Intimem-se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1678 LEI PENAL. EXEGESE DOS ARTIGOS 311 USQUE 313 DO CPP. POSSÍVEIS CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE SÃO INSUFICIENTES, POR SI SÓS, A OBSTAR A DECRETAÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. SUSTENTADA A INCOMPATIBILIDADE ENTRE A FIXAÇÃO DE REGIME SEMIABERTO COMO INICIAL AO CUMPRIMENTO DE PENA E A NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2866 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2022 ADV: JAMILE DE AGUIAR LIMA (OAB 26920/BA), KLEBER GOMES NASCIMENTO SENA (OAB 19731/BA), MANOEL CONCEIÇÃO ALMEIDA SILVA (OAB 15845/BA), REGINALDO QUINTO DE SOUZA (OAB 8438/BA) - Processo 050145381.2016.8.05.0103 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: maria acione miranda pina - AUT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6497 Cumpre observar que a tutela de urgência antecipatória consiste na concessão imediata da pretensão deduzida pela parte na petição inicial, sendo imprescindível a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme os requisitos previstos no art. 300 do CPC/15. Em relação ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5702 Concedo a gratuidade. Em sede de alimentos, o quantum eventualmente requerido na inicial constitui mera estimativa, havendo o magistrado de orientar-se pelo binômio necessidade-possibilidade. Por isso, nada obsta o pedido genérico. À vista da inexistência de elementos indicativos da renda mensal auferida pelo acionado, tomando como parâmetro o piso salarial ofi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3865 Os demais bens, se não forem retirado em noventa dias, serão doados, leiloados ou destruídos. Intime o Ministério Público e o acusado, por meio de seu advogado/defensor por publicação no diário eletrônico. Transitado em julgado, dê baixa e arquive os autos. Sem custas. Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MURILO LUIZ STAUT

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2906 DECISÃO 8000414-32.2019.8.05.0113 Divórcio Litigioso Jurisdição: Itabuna Requerente: S. N. A. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Requerido: M. E. S. L. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 1601 RELAÇÃO Nº 0030/2022 ADV: REBECA CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 36226/BA), TATIANA MARIA BARBOSA MARTINS (OAB 53886/ BA), FERNANDA SEIXAS SILVA ALVES DOS SANTOS (OAB 53451/BA), IREMAR SILVEIRA SANTOS (OAB 48442/BA), PAULO ESTEVÃO CONRADO MOREIRA (OAB 47295/BA), IVAN DANTAS FONSECA (OAB 47594/BA), CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVA (OAB 46200/BA), LUCAS AMORIM SILVEIRA