Judiciário ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) RAINÊR DOS ANJOS REHEM(OAB: 18002BA) RODRIGO BRITO ROCHA(OAB: 25325BA) Eleziel da Silva Duarte RAINÊR DOS ANJOS REHEM(OAB: 18002BA) RODRIGO BRITO ROCHA(OAB: 25325BA) - TOMAR CIÊNCIA dos embargos à execução - ADV AUTOR: JAMILE DE AGUIAR LIMA. Processo Nº RTOrd-0000883-67.2011.5.05.0463 Reclamante Paulo Leão

Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) HORÁCIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 16213BA) VALLÉRIA SOUSA BASTOS(OAB: 16028BA) Macro Construtora Ltda. ANA LUZIA DÓRIA VELANES(OAB: 17424BA) TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385BA) Município de Itabuna LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO(OAB: 15444BA) - P/RDA: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIFICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4083 A Autoridade Policial de Jaguaquara respondeu ofício no ID nº 122730032 afirmando que “mesmo se tivesse encontrado ato infracional, não seriam os autores sujeitos a punição, em virtude de serem menores de 12 anos à época do ocorrido. Quanto a possível omissão por parte da genitora, verificamos no bojo da apuração, não ter havido o suposto crime”. A es

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4257 O primeiro agravo de instrumento (8003520-79.2021.8.05.0000), que inverteu a guarda, foi julgado ratificando a liminar, mas mantendo em aberta a possibilidade de avaliação periódica por profissional nomeado pelo juízo. Não consta dos autos o desfecho do segundo agravo de instrumento (8012479-39.2021.8.05.0000). Diante das considerações acima, deixo de apreciar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2070 Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 8007025-30.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: CURATELA (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4626 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ajuizada por LUIZ CARLOS SANTOS em face de BANCO DO BRASIL S/A. No curso do processo, as partes entabularam acordo e requereram a homologação e a extinção do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. É o relato. Fundamento e decido. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 284 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. INCLUSÃO. VALOR DO IMÓVEL. Nas ações de reintegração de posse o valor da causa guarda correspondência com o do imóvel reclamado, cuidando-se que este é o proveito econômico almejado”. (TJDFT, Acórdão n.º 399323, Rel. Des. Fernando Habibe, 4ª Turma Cível, DJ 09/12/2009) (gr

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 2367 Defiro a participação das partes e dos seus respectivos advogados DESPACHO por meio telepresencial com relação à audiência acima designada, esclarecendo, porém, que todo o acesso deve ser garantido pela Tendo em vista a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, parte, sob pena de confissão. Contudo, a fim de preservar a designo audiência semipresencial

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 2582 sua própria inação. Pontue-se, ainda, não haver ofensa à coisa INTIMAÇÃO julgada, uma vez que não se discute, aqui, a validade ou não do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e546a75 comando sentencial do processo de conhecimento, mas, tão proferida nos autos. somente, de extinção da pretensão executória. Vistos, etc. Como é cedi�

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 JAMES DA SILVA E SILVA 239515 4308479-6 0115 216 JAMES GRANZIOL 23.085.519-2 4465490-1 0115 216 JAMES MAURO FERREIRA BRANDAO 305834 4424328-6 0115 216 JAMES SOUZA DOS SANTOS 235536 4538397-9 0115 216 JAMIL ZAMUR FILHO 17494275-8 4539979-4 0115 216 JAMILE DE AGUIAR LIMA 11721730-10 4447851-8 0115 216 JAMILE HAMUE NARCISO 43532419-6 4293881-3 0115