Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Advogado(a) JOSÉ HENRIQUE ANDRADE CHAVES(OAB: 9282BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Notifiquem-se as partes para que venham receber os documentos que desejam desentranhar, nos termos das RA's 016/04 e 064/04, no prazo de 30 dias, sob pena de serem considerados abandonados.Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo geral. ADV RTE: MARLON AND

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 842 direito.Intime-se. - ADV RTE: MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS. ADV RTE: NATHALIA CALDAS FONTES. Processo Nº RTOrd-0000939-34.2010.5.05.0464 Reclamante Rosangela Santos Silva Advogado(a) RUI CARLOS RODRIGUES MIRANDA DA SILVA(OAB: 9493BA) Reclamado Itabuna Textil S.A. Advogado(a) ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA LUZ CRUZ(OAB: 33310BA) Advogado(a) EDUARDO DE CASTRO SAMPAIO FILHO(OAB:

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCIA CRISTINA BRAITT ESQUIVEL RIELLA(OAB: 10886BA) MOSAG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA Otoniel Silva SOMESB - SOCIEDADE MANTENEDORA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA BAHIA SUZANA MARIA SANTOS BARRETO(OAB: 14859BA) - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo este

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4260 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8000045-80.2021.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Autor: R. J. C. D. L. Advogado: Ivonei De Jesus Ramos (OAB:BA43709) Reu: C. S. D. C. Advogado: Jamile De Aguiar Lima (OAB:BA26920) Advogado: Dr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6235 O caso dos autos versa sobre concessão/manutenção de auxílio doença, com pedido de conversão em aposentadoria por invalidez. A qualidade de segurado da parte autora foi reconhecida pelo INSS, no curso do processo ou pela concessão de benefício anterior, e emerge das alegações e documentos apresentados nos autos. Com o objetivo de garimpar elementos para a f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5430 Ficam cientes as partes que o pedido de produção de prova não vinculará o juízo, só havendo tal questionamento, em nome do contraditório e ampla defesa. Ficam cientes, outrossim, que a não manifestação importará em presunção do juízo de que as partes não pretendem produção de outras provas, além dos documentos já carreados, arcando cada uma com seu ô

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 912 ADV: DOMINGOS JOSÉ BRITTO CORREIA DE MELO (OAB 12381/BA), MARIA LOURDES PEREIRA PIO (OAB 7348/BA), MÁRCIO VINICÍUS LOPES ALVES (OAB 25872/BA), JAMILE DE AGUIAR LIMA, FRANKLIN SANTOS FERRAZ (OAB 27500/BA) - Processo 0501452-56.2018.8.05.0126 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: Maria Simina Santos e outro - RÉ: Mariuza Santos Cardoso

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1401 INPC, a partir de cada desembolso - este considerado a data de emissão de cada um dos documentos antes citados -, e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação; b) Condenar a ré UNIMED SUDOESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO a pagar à parte autora - sucessores de Glicéria Mendes Cotrim, quais sejam, DELMA MARIA MENDES COTRIM DO, NASCIMENTO, MARCELINO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1270 MENTO. ACÓRDÃO QUE SE PRONUNCIOU SOBRE TODOS OS PONTOS RELEVANTES POSTOS NA LIDE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. 1. Não é omisso acórdão que rejeitando argumentação deduzida pela recorrente de que ocorreu culpa e erro no sistema por ocasião do recolhimento do IPVA de forma que a emissão do CRLV serviria como prova de recolhimento do tributo, afirma qu

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3316 determino que os critérios, em indicador, tempo, modo e outros, da condenar JOÃO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS (MEI) a hodidernização monetária nessa condenação serão aqueles que satisfazer, em prol do Reclamante, em oito dias, os títulos abrigados decidir o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de nos Motivos e a efetuar, em oito dias, as assinalações no L