2.013 resultados encontrados para jamile de aguiar lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Certifico que até esta data a reclamante não informou o seu número de cadastro no PIS, como determinado à fl.93. Certifico, ainda, que não consegui obtê-lo no site da Previdência Social (CNIS). Renove-ee a notificação à reclamante, diretamente e através de seu patrono, fazendo constar prazo de trinta dias para que informe o seu número d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 560 ADV: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB 19863/BA) - Processo 0005277-46.2010.8.05.0126 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outro - RÉU: Jonathan Nascimento Alves e outro - Designo audiência para coleta de material para a realização do exame de DNA para o dia 27.04.2022, às 10:30horas. A
2391/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO(OAB: 30859BA) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR(OAB: 32788BA) - PROCEDER AO LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE. - ADV RTE: D'Ávila Almeida. ADV RTE: ANTÔNIO CARLOS VERONESI SANTOS. Processo Nº RT-0155800-10.2006.5.05.0531 Processo Nº RT-01558/2006-531-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Pl
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1250 de validade ou de consentimento, não podendo deixar de consignar que em momento algum o autor sequer cogitou de oferecer em caução o valor que alega indevidamente depositado pelo requerido. Com efeito, de todo o contexto fático ressai a convicção da existência do negócio jurídico entre as partes, cujos documentos juntados dão conta da adesão do autor à propos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174- Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1342 por mandado ou pelo correio, para tomar ciência da penhora e, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do NCPC). Se a diligência anterior restar infrutífera, fica desde já deferida a pesquisa no sistema INFOJUD para localização de bens do executado. Encontrado bem, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Efetivada a penhora, o e
2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 TRT5 nº 02/2016. Processo Nº RTOrd-0017700-77.2009.5.05.0464 Processo Nº RTOrd-00177/2009-464-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Erivelto Marinho Santos MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS(OAB: 11866BA) Grapseg Segurança Eletrônica Ltda. (Jaguar Segurança Eletrônica) Arlindo Ferreira de Souza Filho & Cia Ltda. - Me
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1235 dias, informar se ainda tem interesse prosseguimento do feito. Em caso positivo, deverá promover o impulso necessário ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. ADV: DANIELLE ALMEIDA LUZ (OAB 24031/BA) - Processo 0004179-26.2010.8.05.0126 - Execução de Título Extrajudicial Abatimento proporcional do preço - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1271 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001753-26.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel APELANTE: NIVANETE NASCIMENTO SANTOS Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4084 Vistos etc. No termo de audiência de saneamento (ID nº 92526590) foi mantida a guarda provisória em favor da genitora, porém, ficou proibido o deslocamento da criança para o distrito em que ocorreu o suposto abuso sexual. Estipulou-se a obrigação da genitora de comprovar mensalmente nos autos que a criança vem sendo acompanhada por psicólogo e reforço escol
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4258 Endereço da parte ré: Nome: CAMILA SANTOS DIAS CARVALHO Endereço: Avenida Doutor Carlos Aguiar Ribeiro, 532, São Judas Tadeu, JEQUIE - BA - CEP: 45204-071 . DECISÃO Vistos etc. No termo de audiência de saneamento (ID nº 92526590) foi mantida a guarda provisória em favor da genitora, porém, ficou proibido o deslocamento da criança para o distrito em que ocorr