Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Liquidação e Execução, tendo sido mantido o número original do processo, conforme determina a Res. 65/2008 do CNJ. Ciência ainda de que a partir desta data V. Sª somente deverá peticionar através do PJe, bem como de que deverá no prazo sucessivo de 10 (dez) dias: adotar as providências necessárias a sua atuação por meio do PJe-JT, se ainda não estiverem cadastra

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6683 doação de ascendente a descendente ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.” Sustenta Sylvio Capanema de Souza em Comentários ao Código Civil, Editora Forense, p. 154 que :” A regra do artigo 544, de enorme densidade ética, evita esses problemas, presumindo como adiantamento do que lhe couber na herança a doação feita a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3343 nha feito. Segue link de acesso ao aplicativo de realização de audiência telepresencial nos autos para que as partes, advogados e testemunhas possam acessá-lo: https://guest.lifesizecloud.com/8093981 Caso as partes desejem que as testemunhas sejam intimadas por este juízo, deverão informar, em 5 dias, os números dos telefones celulares e endereços daquelas qu

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA(OAB: 9545BA) MARCOS ANTONIO GOMES CONRADO(OAB: 24047BA) Banco Bradesco S.A. PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732BA) RICARDO MASSARIOLI DE ALMEIDA(OAB: 25682BA) Tomar ciência que o processo 0001070-75.2011.5.05.0463 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 2/ Página 3979 ADV: MARCOS ANTONIO CONRADO MOREIRA (OAB 9545/BA) - Processo 0307312-03.2014.8.05.0113 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - AUTORA: Rosana Moreira Soares Barbosa - RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante do exposto, DECLARO extinto o processo POR SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, o que faço com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3799 RELAÇÃO Nº 0053/2022 ADV: SAMUEL OLIVEIRA SANTOS (OAB 54016/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), MARCELINO PEREIRA DAMASCENO (OAB 19038/BA), ALDEMIR CUNHA DE OLIVEIRA (OAB 13221/BA) - Processo 0300407-69.2020.8.05.0113 - Procedimento Comum - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 3609 ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), DANUSA BRANDÃO LIMA ANDRADE (OAB 38187/BA) - Processo 050424712.2015.8.05.0103 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: HERVAL LEMOS LIMA - EMBARGADO: Banco Bradesco S/A - Defiro o pedido de páginas 150/151. Expeça-se o alvará e digam as partes, no prazo de 5 (ci

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 709 de ID Num. 166464972 - Pág. 2, porquanto não restou comprovado o engano injustificável, conforme preceitua o art. 42, parágrafo único do CDC, para que houvesse a restituição em dobro. No que se refere ao dano imaterial, impossível cogitar-se de mero transtorno do dia a dia, eis que segundo disposto no art. 6º, inciso VI, do CDC, faz jus o consumidor à efetiva

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 911 neira, intime-se o exequente Vanderlei Rodrigues Santana para, no prazo de dez dias, apresentar o instrumento do mandato conferido à advogada. ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0001660-44.2011.8.05.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S.a. - EXECDO.:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2156 A materialidade do delito imputado ao acusado encontra-se comprovada por meio das seguintes provas: a) inquérito policial ; b) laudo de exame de necrópsia realizado na vítima (ID 92854928, o qual confirmou que a morte da vítima se deu por traumatismo craniano encefálico provocado por projétil de arma de fogo e revelou as queimaduras no corpo da vítima. No ent