652 resultados encontrados para janaina lima da silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM) - Processo 0604167-25.2020.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio do Edifício Tropical Executive & Residence Hotel Diante do exposto, julgo Extinto o Processo Sem Resolução do Mérito, por ilegitimidade de parte ativa, nos moldes do art. 285, VI do CPC c/c 51,
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 732 (art. 219, 231, I e 335, do CPC), a contar da juntada do aviso de recebimento, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrôni
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2817 (DJe 04/04/2016, pp. 10), e Comunicado CG n. 1789/2017, esclareço que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de peticionamento eletrônico, através do no portal e-SAJ, cujas instruções poderão ser consultadas no Manual do Peticionamento Eletrônico, disponível no sítio e
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2727 às partes. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Desde logo, defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 212 e do art. 252 do Código de Processo Civil, se o oficial de justiça suspeitar da existência de ocultação por parte do(s) réu(s). Servirá a pr
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 488 há que se falar em condenação dos réu no pagamento de verbas honorárias, tendo em vista que, em momento algum houve, a resistência do requerido para a ação pretendida na inicial, tanto que a própria autora admite que o que se pretende será efetuado pela ré (fls.57). No mais, tratando-se de questionamento atinent
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 883 falecido(a); 3- Comprovante de recolhimento do ITCMD junto à SEFAZ, acompanhado de memória de cálculos. Após cumpridas todas as determinações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Manaus, 15 de dezembro de 2021. ADV: LUIZ GONZAGA PINHEIRO JÚNIOR (OAB 12021/AM) - Processo 0618497-90.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum Inventário e Partil
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2604 seja beneficiária de gratuidadeDesta feita, requeira a exequente o que de direito, em cinco dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação.Int. - ADV: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2345 a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria;Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as cu
TJSP 02/08/2022 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1484 Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Silvana Custódio Peralta (OAB: 206311/SP) - Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2171456-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1932 da medida liminar. Int. - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D’ANNIBALE (OAB 177909/SP) Processo 1005407-71.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Dante Alighieri Patrícia Gaspareto Macedo Salgado e outros - Vistos. Colegio Dante Alighieri propôs ação de Execução de Título