652 resultados encontrados para janaina lima da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2847 PROPRIETÁRIOS E DA CONSTRUTORA CONDOMÍNIO AUTOR QUE TINHA PLENA CIÊNCIA DE QUE OS PROPRIETÁRIOS NÃO TINHAM TOMADO POSSE DO BEM IMÓVEL NO PERÍODO COBRADO NA PRESENTE AÇÃO. AÇÃO IMPROCEDENTE QUANTO AOS COMPRADORES, DEVENDO O CONDOMÍNIO RESPONDER PELO ÔNUS SUCUMBENCIAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO.”
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 919 ADV: FRANCISCO SALES DA SILVA MARTINS (OAB 31354/CE), ADV: AINNE BARBOZA (OAB 40826/CE) - Processo 0620829-30.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Jael de Melo Souza - Joab Correa de Melo e outros - Intime-se o(a) inventariante para se manifestar sobre a resposta do SISBAJUD no prazo de 05 (cinco) dias
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2125 determinado na decisão retro.. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 1004219-43.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Conjunto Residencial Parque das Nações - Fabiano Sciocchi - - Maria Aparecida de Souza - Vistos.Aguarde-se pelo julgamento
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2604 seja beneficiária de gratuidadeDesta feita, requeira a exequente o que de direito, em cinco dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação.Int. - ADV: MARTA MARIA LOPES MATOSINHOS (OAB 278820/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2250 34 será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 002001445.2013.8.26.0100 - 261/13. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, Estado de São P
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acompanhado de memória de cálculos. À Secretaria para publicação do edital de que trata o art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC, conforme requer o Ministério Público. Após cumpridas todas as determinações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Manaus, 22 de novembro de 2019. Alexandre Lopes Lasmar. Juiz de Direito “ Manaus, 29 de maio de 2020. Carmen Maria Teixe
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 398 baixa complexidade, o dispêndio do tempo e o trabalho exercido, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além do elevadíssimo valor da execução em comparação ao trabalho dispendido, os honorários advocatícios são arbitrados, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2313 indenização por dano moral.” (Apelação nº 0005442-94.2012.8.26.0011, 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator o Eminente Magistrado Carlos Alberto Garbi, julgado em 26.03.2013). Assim sendo, serão objeto da condenação apenas os honorários advocatícios decorrentes da sucumb
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sido preterida na partilha dos bens, INDEFIRO o pedido de reserva do seu quinhão. DETERMINO a intimação do inventariante para se manifestar sobre a resposta do BACENJUD no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: WALDIR DE AGUIAR CORREA (OAB 7175/AM), ADV: ADRIANE LARUSHA DE OLIVEIRA ALVES (OAB 10860/AM), ADV: MARIA DO CÉU RODRIGUES A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3041 312 débitos perante as Fazendas Municipal, Estadual e Federal em nome do(a) falecido(a); À Secretaria para publicação do edital de que trata o art. 626, §1º c/c art. 259, III, ambos do CPC. Após cumpridas todas as determinações, citem-se/intimem-se os demais herdeiros para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca das Única