Publicações Judiciais ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal CID ARTHUR GUESSER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O acórdão da folha 181-verso fixou sucumbência recíproca, e determinou a compensação dos honorários advocatícios, decisão que não foi modificada nas Instâncias Superiores.Não tendo a CEF recorrido do decisum, impõe-se o indeferimento do pedido de cobrança da verba, formulado nas folhas 301-302.Intimem-se as partes para que manifestem suas pretens�

Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "A teor da Portaria nº 01/2010 desta Vara de Execuções Fiscais e atendendo ao disposto na Resolução 168/2011 do CJF, ficam intimadas as partes para se manifestarem, nos autos do processo em epígrafe, no prazo consecutivo de 5 (cinco dias), sobre o precatório expedido à fl. 118." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 97.15.01881-5/RS EXEQUENTE : BRANCO, MIELE & ASSOCIADOS ADV

Publicações Judiciais ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Tendo em vista o exposto, julgo extinto o processo, por sentença, nos termos dos arts. 924-925 do CPC/2015.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 98.12.04547-3/RS EXEQUENTE : MOMBELLI & CIA LTDA ADVOGADO : PAULO ROBERTO CRESTANI : PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER EXECUTADO : UNIÃO -

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 52 Cláudio Zamo Capaverde: 0020289-39.2013.5.04.0752 João Eduardo Viegas da Silva: 0020284-69.2013.5.04.0282 Cristiana Souto Jardim Barbosa: 0020574-03.2013.5.04.0406 João Felipe Moreira: 0020683-48.2013.5.04.0331, 0020947- Dadiane Pacheco Ferreira: 0020713-89.2013.5.04.0523 65.2013.5.04.0331 DANDARA XAVIER FERREIRA: 0020117-89.2013.5.04.0205 Joao Francisco Rodrigues

Publicações Judiciais ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apresentadas pela CEF nas folhas 327-329, bem como para que diga se mantém a intenção de utilizar os depósitos judiciais feitos no curso da lide para pagamento da dívida de FGTS existente no âmbito administrativo, demonstrada pela área técnica da instituição financeira na folha 329.(...)." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2002.71.13.000466-3/RS EXEQÜENTE : UNIÃO FEDERAL : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : METALURGICA CHIES LTDA ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO NO(S) PR

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADICIONAL II - PJE 85 BABETZKI DE OLIVEIRA (Adv.: Rodrigo Kellermann) PARTE(S): EDLANI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão (Adv.: Rafael de Araujo Guerra) julgados na sessão do dia 16/04/2015 da 10a. Turma - 14H -, na ______________________________________________________ Avenida Praia de Belas, 1100, esqu

Publicações Judiciais ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos.Os presentes autos foram desarquivados a fim de que seja dada destinação a saldo existente em conta de precatório ou RPV aberta há mais de dois anos, nos termos da Resolução nº 197, de 23 de dezembro de 2013, do TRF da 4ª Região.Sendo assim, determino a intimação do beneficiário, por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial, para q

Publicações Judiciais ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NELSON CESA SPEROTTO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Do apensamento dos processos relacionados n.º(s) 2001.71.07.002965-6, 2001.71.005217-4 e 2003.71.07.003877-0Por conveniência da unidade da garantia da execução, com esteio no artigo 28 da Lei da 6.830/80 ordeno a reunião de processos contra o mesmo devedor, unificando-se o seu processamento, de molde que todos os atos processuais deverão, doravante, ser realizados na execuçã

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 AGRAVANTE(S) Procuradora AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP DRA. KARINA PIMONT FERRAZ COUTINHO NILSON GUIRÃO DE OLIVEIRA DRA. RENATA MOREIRA DA COSTA(OAB: 123835-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP - NILSON GUIRÃO DE OLIVEIRA Processo N

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE EXECUTADO ADVOGADO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA : COTESUL COMERCIAL DE TECIDOS PERINI LTDA : VIRGINIA RESCHKE DA SILVA BIGLIA : : DIEGO FREDERICO BIGLIA : JONES RAFAEL BIGLIA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos presentes embargos, ante o retorno destes autos da instância Superior, do trânsito em julgado e tendo em conta a decisão proferida em grau de recurso, a qual manteve a sen