142 resultados encontrados para jane cristina ferreira centeno - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.04.004968-0/RS IMPETRANTE : FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO IMPETRADO : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PASSO FUNDO - RS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Proceda-se à intimação da parte impetrante, em especial Ildo Pedro Fiorese, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, expressamente, sobre a petição e os documentos juntados nas fls. 365-368.Não havendo
0000467 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001308-19.2010.404.7006 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : ADAM STEMMER ADVOGADO : Anders Frank Schattenberg APELANTE : ANTON HERING ADVOGADO : Anders Frank Schattenberg APELANTE : ANTONIO ZUBER FILHO ADVOGADO : Anders Frank Schattenberg APELANTE : RUDOLF ABT ADVOGADO : Anders Frank Schattenberg APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL WALTER STOTZER Anders Frank Schattenberg
CID ARTHUR GUESSER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...), intime-se a Eletrobrás para se manifestar quanto ao cálculo e complementar o pagamento, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo sem manifestação/pagamento, defiro o bloqueio da quantia remanescente por meio do sistema BACENJUD. (...)." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2001.71.13.002141-3/RS EXEQUENTE : OBISPA METALÚRGICA LTDA E
0000108 APELAÇÃO CÍVEL 5003801-63.2010.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELANTE : POSTOS CIDADE DAS FLORES LTDA. ADVOGADO : CAROLINE CARLESSO APELADO : OS MESMOS 0000109 APELAÇÃO CÍVEL 5064066-09.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : EMPRESA CONSTRUTORA E
APELADO APELADO MPF : : : : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul WESLEY CHRISTIAN GONDIM GONÇALVES UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000987 APELAÇÃO CÍVEL 5002058-06.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : FLECKSTEEL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. ADVOGADO : GABRIELA GRINGS FLECK APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000988 APELAÇÃO/REEXAME NEC
substituída, ficando facultado ao réu seu cumprimento nos moldes do art. 46, §4º, do CP; e prestação pecuniária em valor equivalente a 1 (um) salário mínimo vigente à época do cometimento do delito, cujo montante deverá ser destinado parcialmente para a reparação do dano causado à vítima Luan Pablo Basílio da Silva, RG 1087913339SSP/RS, residente na Rua Frankilin Máximo Moreira, 620, Bairro Centro, Canguçu/RS (evento 11, documento 2, do IP em apenso), sendo o restante destinad
Boletim JF Nro 031/2016 LUCIANA DIAS BAUER Juíza Federal CID ARTHUR GUESSER Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Instância Superior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito.Não havendo manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo com respectiva baixa." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2002.71.13.000466-3/RS AUTOR : METALURGICA CHIES LTDA
valores convertidos em pagamento definitivo relativos a este mandado de segurança.2. Outrossim, considerando o pedido formulado pela Fazenda Nacional, determino a vista dos autos restrita às partes e seus procuradores, em razão de informações protegidas por sigilo fiscal.Anote-se na capa destes autos.3. Vinda a resposta da Caixa Econômica Federal - CEF, voltem conclusos." MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.04.004967-9/RS IMPETRANTE ADVOGADO : FUNDAÇÃO CULTURAL ALVORADA DE COMUNICAÇÕES
Os autos foram devolvidos pelo Supremo Tribunal Federal conforme termo de remessa de fls. 1074v. O objeto do recurso (Imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação à contribuição para o PIS - Tema nº 432) é matéria com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, seguindo, portanto, o rito do art. 543-B do CPC. Para que se possa dar cumprimento ao seu § 3º, bem como aos artigos 307 a 313 do Regimento Interno deste TRF, é preciso aguardar o julgamento d
APELADO MPF : OS MESMOS : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000275 APELAÇÃO CÍVEL 5054481-05.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : BRAGHINI E FILHOS LTDA 0000276 APELAÇÃO CÍVEL 5050704-37.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : FORTESECURE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA/ 0000277 APELAÇÃO/R