Publicações Judiciais ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000084 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5013599-89.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : FUNDACAO SAO LOURENCO DE BRINDISI ADVOGADO APELANTE APELADO MPF : : : : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013546-34.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ENI BITENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO : ERON

Publicações Judiciais ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AUTOR : MAGUER INCORPORACOES E EDIFICACOES LTDA ADVOGADO : RENY GUERRA : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO RÉU : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Tendo em vista a renegociação do débito informada pela Caixa Econômica Federal, expeça-se alvará liberatório do valor depositado à fl. 250, intimando-se o executado para retirá-lo, em cinco dias. Cancele-se a restrição do veículo

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : Felipe de Ivanoff IRANI KEMPFF DENICOLO HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO Felipe de Ivanoff JAIR ANTONIO CRESTANI HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO Felipe de Ivanoff JOSE BERNARDO KAYSER HORACIO GUAGLIARIELLO FILHO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : : : : : Felipe de Ivanoff JOSE EGIDIO WARKEN HORACIO GUAGLIARIE

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SUMIG INDÚSTRIA DE TOCHAS LTDA ADVOGADO : MILENA ZUCCHETTI 0000168 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003652-82.2010.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Foz do Iguaçu APELADO : GILBERTO TRAGANCIN : PADO S.A. INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORA ADVOGADO MPF : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000169 APELAÇÃO/REEXAME

Publicações Judiciais ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELADO APELADO : MAICON SCHMOELLER FERNANDES : OS MESMOS : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR 0000197 APELAÇÃO CÍVEL 5000246-26.2010.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS APELANTE : NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA APELADO : METALURGICA RIO GRANDE LTDA MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000198 APELAÇÃO CÍVEL 5000215-38.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELA

Publicações Judiciais ● 10/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CAIAN RODRIGUES VARGAS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000149 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003314-94.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE ADVOGADO : SECAMAQ IND/ DE MAQUINAS LTDA/ ME : NICÁCIO GONÇALVES FILHO AGRAVADO PERITO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SADI LUIZ SIMON DEPRECANTE : JUSTIÇA FEDERAL OUTRAS REGIÕES 0000150 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003260-31.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federa

Publicações Judiciais ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Joaçaba : OTTO MARESCH APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000158 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001561-10.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : NERY POZZOBON ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : NERY POZZOBON ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000159

Publicações Judiciais ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : SANDRA ISLENE DE ASSIS : SIRLEI DE LURDES PERI APELADO : OS MESMOS 0000431 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000375-04.2010.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : JOSÉ LAURO SOARES ADVOGADO APELANTE : ELIANDRO DOS SANTOS : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000432 Apelação Cível 5000370-12.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS

Publicações Judiciais ● 27/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : KERN MATTES COUROS LTDA ADVOGADO : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000241 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5002776-21.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ALDORINDO DRUZIAN ADVOGADO : SANDRO SEIXAS TRENTIN MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000242 APELAÇÃO CÍVEL 5002765-74.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL I

Publicações Judiciais ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : SULMAQ INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A ADVOGADO : JANE CRISTINA FERREIRA CENTENO 0000459 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5020647-90.2012.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : W SUL LOGISTICA EM DUAS RODAS LTDA ADVOGADO : JESSICA MOREIRA BRITO ADVOGADO : BARBARA MELO CARNEIRO MPF