142 resultados encontrados para jane heire vargas lima - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1860 Nº 0000006-73.2015.8.26.9025 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - São José do Rio Preto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Arlindo Oliveira dos Santos Junior - Vistos. Às contrarrazões ao Pedido de Uniformização interposto e, se for ao caso, ao Minist
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1559 Processo 3000087-44.2013.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jane Heire Vargas Lima - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que o requerido apresente as planilhas necessárias à elabora�
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1273 0023635-65.2011.8.26.0053, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1052041-98.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Donisete Ferreira de Souza - - Ulisses Carvalho Maciel - - Francisco Antonio Magnello
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 1906 CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP) Processo 1001504-27.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. M. B. Confecções Ltda. - Epp - Cleuza Guiotti - Vistos.Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente o(s) título(s) executivo(s) na Secretaria do Juizado
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1642 do Portal de Peritos, para que no prazo de 10 dias faça a estimativa de seus honorários. Após, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de 5 dias. Int”. - ADV: EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 934 Nº 0000012-44.2016.8.26.9058 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Ribeirão Preto Requerente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Requerido: Fabio Adriani dos Santos - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “PO
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1607 remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI (OAB 225831/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Pr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 1548 Cilmara Tamarindo Origa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista os documentos de fls. 158/164, que informam o apostilamento do direito da autora, bem como as diferenças a serem pagas, apresente a requerente cálculo de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias.Sendo assim, desnecess
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 1139 tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, códig
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1480 / Não Fazer - Jairo de Freitas Benetti - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Diante da informação de fls. 229, intime-se a requerida para integral cumprimento, no prazo de dez (10) dias. A contar de então, astreintes de R$ 300,00 (trezentos reais) por dia. Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA