Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17da3cb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JAMMYR LINS MACIEL Juiz do Trabalho Substituto 127 Processo Nº ATSum-0000373-13.2020.5.07.0001 RECLAMANTE JANES MARIA FERREIRA BENTO ADVOGADO CAMILA MENEZES VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 372

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fortaleza/CE, 02 de julho de 2021. 637 Intimado(s)/Citado(s): JAMMYR LINS MACIEL - JANES MARIA FERREIRA BENTO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000241-34.2012.5.07.0001 RECLAMANTE MIRIAM CELESTE VERAS DA SILVA ADVOGADO DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073/BA) ADVOGADO CIBELE GOMES EUFRASIO(OAB: 21142/CE) ADVOGADO NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB: 30892/BA) RECLAMADO CA

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 405 de férias o Exmo, Sr Desembargador Francisco José Gomes da Silva. Fortaleza, 30 de agosto de 2021. RELATÓRIO Recorre ordinariamente a reclamada, ROZINEIDE LIMA SOMBRA, contra a sentença de ID. 43B448e - fls. 109/113, complementada pela dos declaratórios de ID. cd27cb4, que julgou procedente em parte a ação que lhe move JANES MARIA FERREIRA BENTO. Em seu apelo de

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 44 É o Relatório. VOTOS FUNDAMENTAÇÃO FORTALEZA/CE, 19 de novembro de 2021. Não procede a censura. Este Colegiado enfrentou, exatamente, aquilo que lhe foi trazido no ARLENE DE PAULA PESSOA STUDART Diretor de Secretaria recurso, que se restringiu, no que de perto interessa a estes declaratórios, ao pleito de concessão da justiça gratuita. E o fez nos seguintes termo

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 772 fundamentação supra. É o breve relatório. Condeno, ainda, a reclamada na obrigação de pagar honorários 2. Fundamentação. advocatícios de 10% sobre o valor da condenação a ser apurado na O recurso foi apresentado dentro do prazo legal e por meio de liquidação. procurador habilitado. Recurso admitido. Para fins de cálculo das verbas, se reconhece que o

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 882 suportar a despesa” em razão de não se compatibilizar com o disposto no artigo 5º, LXXIV, da CRFB: “o Estado prestará PODER JUDICIÁRIO assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem JUSTIÇA DO insuficiência de recursos;”. Rejeito o pedido de litigância de má-fé porque a simples improcedência dos pedidos não tem o condão de comprovar a INTI

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO assegurado o direito ao contraditório, cuja condução instrutória de origem a decisão colegiada embargada conferiu higidez. Isto posto, 403 CAMILA MENEZES VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 37252/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ROZINEIDE LIMA SOMBRA CONCLUSÃO DO VOTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Conhecer dos embargos de declaração, mas negar-lhes provimento. EMENTA DIS

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0001163-31.2019.5.07.0001 RECLAMANTE GLEUBERTO BARRETO MORAIS ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281-A/CE) RECLAMADO MPI CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO JOSEMANO NICACIO OLIVEIRA(OAB: 2937/CE) Intimado(s)/Citado(s): 925 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a6a029 proferido nos a

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 1607 CONCLUSÃO Diante da Resolução Normativa TRT/CE nº 09/2020, que prevê a Nesta data, 03 de setembro de 2020, Quinta-feira - às 23:51:15 retomada das atividades presenciais e, considerando a necessidade horas, eu, JOSE JOEL MOREIRA DE NEGREIROS, faço conclusos de reorganizar a pauta de audiência deste juízo, seja ela presencial os presentes autos ao Exmo. Sr.

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 327 CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, apesar de regularmente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad517d4 notificadas, as partes não apresentaram impugnação aos cálculos. proferida nos autos. Nesta data, 10 de fevereiro de 2022, eu, KELYNE RODRIGUES CERTIDÃO/CONCLUSÃO CUNHA RAMOS, faço conclusos os presentes