Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a partir de 18 de março de 2008, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e art. 6º-A da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 108, alínea “c” e 110, inciso II, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, David dos Santos Bernardes, CPF. 469.452.106-34, MASP: 381.099-1, na função de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0115/2019 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11763034 Carolina de Freitas Dias De Carvalho Mierro – DIV – 3 - Uberaba - 30 07/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08104887 Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB – 1 - Andradas - 21/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2909/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06011530 Maria Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Claros - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 30/09/2017 A 30/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira - 31 - 30/09/2017 A 30/10/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo - 1 - 08/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 11/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 10468635 Antonio Rodrigues da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 7 - 20/03/2016 A 26/03/2016 - 158.I, 10468676 Ivone Costa do Lino Mar – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 23/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 10769057 Luciane Franca de Araujo – TUS – 1 - Montes Claros - 1 - 08/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo Silqueira Rocha – EEB – 2 - Brasilia de Minas - 10 - 07/06/2018 A 16/06/2018 - 158.I, 03154929 Antonio da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 2 - 11/06/2018 A 12/06/2018 - 158.I, 03237500 Hidelfonsa Soares da Silva – EEB – 2 - Montes Claros - 30 - 11/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 03525755 Maria Aparecida Soares dos Reis – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 3 - 11/06/2018 A 13/06/2018 - 158.I, 03690542 Zenilda Pereira Soares –