Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 786 condenavam o ente público por culpa in vigilando sem sequer de terceiros. aferirem, em concreto, se a Administração praticou ou não atos Publique-se. Intime-se. Comunique-se. fiscalizatórios. A alusão genérica à culpa in vigilando, em tais Brasília, 22 de junho de 2017 termos, constituía mero recurso retórico por meio do qual, na Ministro LUÍS ROBERTO

Publicações Judiciais II ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : ODAIR BERNARDI ADV : SP324028 JULES BERNARDI Anotações : JUST.GRAT. 00049 ApCiv 2227395 0008785-09.2017.4.03.9999 SP 10018235220168260318 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : JORGE DE MARCHI ADV : SP289400 PRISCILA VOLPI BERTINI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LEMEPREV UNIDADE GESTORA UNICA DO REGIMA PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL RPPS DO MUNICIPIO DE LEME ADV : SP327266B JANINE DE LIMA FREITAS SANTANA Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1404 sede em Pirassununga, com as nossas homenagens.4. Intimem-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP) Processo 1003398-61.2017.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Restabelecimento - Neusa Salete Meneghin - - Odete Lourdes Gracioli - - Terezinha Morad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1437 autos à parte requerida para: Dentro do prazo legal, apresentar contra-razões ao recurso de apelação apresentado pelo autor, às p. 217-223. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), JOSE EDELVAIS CAMILLO DE MORAES (OAB 33083/SP), JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP) Processo 1006491-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1381 Idalina Vale Bianco - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos.Recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, nos termos do art. 2º-B, da Lei nº 9.494/97.Vista à parte contrária para as contrarrazões.3. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª C.J., com sede em Pirassununga, com as nossas home

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 45 impugnações, deve a Contadoria do Juízo proceder ao refazimento das contas no tocante, apenas detalhando mês a mês e observando PODER JUDICIÁRIO a quantidade de horas extras requerida pela JUSTIÇA DO TRABALHO embargante/reclamante. Por outro lado, alega a embargante a existência de erro material INTIMAÇÃO nos cálculos anexados à sentença, tendo em vist

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 MLDR 3967 proposta de acordo, hipótese em que, após vistas ao contrário, os autos deverão vir conclusos para análise de cabimento de Vistos, etc. realização de audiência de conciliação por videoconferência. Considerando o art. 6º da Portaria Conjunta 1.770/2020 da cumpram-se as determinações, a partir do item 1. Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1075 inconciliáveis no corpo da decisão, seja entre a fundamentação e a Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de conclusão ou entre termos da fundamentação, e não entre o julgado declaração, por inexistir qualquer omissão a ser sanada. e as provas, entre documentos dos autos ou entre a decisão e a jurisprudência ou doutrina. Por omissão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 373 566/10 DR. CARLOS ALBERTO MONGE L. 05.07.2010 565/10 DR. CARLOS ALBERTO MONGE L. 05.07.2010 878/06 DR. JOÃO LAZARO FERRARESI SILVA L. 06.07.2010 1216/09 DR. GILBERTO DE OLIVEIRA PERDONA L. 06.07.2010 1856/07 DR. EDSON SOUZA DE JESUS L. 07.07.2010 445/09 DR. JOSE EDUILSON DOS SANTOS L. 08.07.2010 1803/05 DR. EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1135 CASSIA STEPHANI POZZI (OAB 97428/SP), ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP) Processo 1005122-03.2017.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.C.L. - - M.H. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido articulado na inicial, nos autos da AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO