Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 883 Processo 1005685-95.2016.8.26.0038 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.Z.A. - A.N.Z. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, declarando a incapacidade da requerida A.N.Z. de reger sua pessoa e seus bens, nomeando a requerente M.L.Z.A. sua curadora definitiva, que po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 936 instrução e julgamento, V. Sa. poderá produzir qualquer espécie de prova e trazer até 3 (três) testemunhas; 3) V. Sa., em caráter excepcional e sendo necessário, poderá requerer a intimação das testemunhas, até 5 (cinco) dias antes da audiência; caso utilizado o protocolo integrado, a petição r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3747 PROVIDO. - RECURSO INOMINADO. MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO MS COLETIVO Nº 301-41.2015.8.26.0318. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1043 judicial do valor complementar (R$ 12.000,00), no prazo de 10 dias. Realizado o depósito, expeça-se mandado em favor do perito.3- Fls. 919/921: Ciência as partes.4-Após, conclusos para outras deliberações.Int. - ADV: FAUSTO ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB 161205/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1515 (OAB 220446/SP) Processo 0002596-12.2019.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Leme - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: (i) DECLARAR a inexistência da taxa de limpeza cobrada pelo réu, reconhecendo a inconstitucionalidade do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4966 42 - 1000674-84.2017.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado - Leme - Relator Larissa Boni Valieris - Recorrente: Rafael Faccioli Henrique - Recorrido: Bradesco Seguros – Bradesco Vida e Previdência Sa - Advogada: Priscila Volpi Bertini (OAB: 289400/SP) - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3281 SP) 50 - 0100043-55.2017.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Nélia Aparecida Toledo Azevedo - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravado: Ygo Rodrigues da Silva - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) -

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 49 O reclamante IONARA JANINE DE LIMA e a litisconsorte depositado), com juros e correção monetária, além de não ter sido INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SÃO calculado o valor do FGTS sobre as verbas rescisórias, inclusive GONÇALO DO AMARANTE S/A, através de seus patronos, sobre a multa do art. 467 da CLT. apresentaram embargos de declaração em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2836 Paulo Afonso Lopes (OAB: 118119/SP) - Advogada: Rita de Cássia Sandoval Sundfeld (OAB: 170983/SP) 69 - 1001813-08.2016.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado - Leme - Relator Márcio Mendes Picolo Recorrente: Prefeitura Municipal de Leme - Recorrido: Antonio Donizeti Zanobia - Advogado: Fábio Apar

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000997-87.2016.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LEILIANE HONORIO SOBRAL LEITE ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000279 - 45º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001001-27.2016.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO ARAKI ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0001003-08.2017.4.03.9301 CLASSE: 56 - AGRA