Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1754 (art. 437, § 1º, do NCPC). (A FESP, nos termos do Decreto 61.696/15, requer a extinção da presente execução - ADV: CLEIA BORGES DE PAULA DELGADO (OAB 105477/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP) Processo 0044454-31.1996.8.26.0576 (576.01.1996.044454) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2567 se não houver a identidade entre o titular do certificado digital utilizado para assinar o documento e o(s) advogado(s) indicado(s) como autor(es) da petição, salvo a prerrogativa dada aos advogados públicos, analisada no AgRg no Resp 1.304.123-AM, de 22-5-2012, segundo a qual, é possível o conhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2188 porque o C. Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Repetitivo nº 1.255.573-RS (rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 24.10/2013), declarou a ilegalidade da TAC e TEC nos contratos de financiamento firmados a partir de 30 de abril de 2.008, conquanto tenha reconhecido a legitimida

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012 Nº 217143-2/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF031579 - Bruno Felipe Gomes Leal, DF034392 - Marco Antonio Crespo Barbosa. R: SUYANNE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei o mandado retro. Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, intimo o autor ou credor acerca da certidão do Oficial (a

Caderno único ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de julho de 2015 Nº 2007.01.1.137116-8 - Cumprimento de Sentenca - A: USBEE UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO . Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF039413 - Deyse Michelle Alves Leandro, DF044771 Alyne Pedreira de Abreu, DF10337E - Maria Lelia Batista de Jesus, DF13960E - Wener Sousa Cruz. R: GIANCARLO CONTE. Adv(s).: DF021934 - Mauricio de Figueiredo Correa d

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Faço estes autos conclusos à Meritíssima Juíza de Direito Dra. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ. BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2019 13:37:52. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Analista Judiciário EXPEDIENTE DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Geilza Fatima Cav

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 mínima de 05 dias, as pessoas mencionadas no art. 889, conforme o caso. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/05/2017 às 17h21. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito . DESPACHO Nº 2009.01.1.137751-7 - Reparacao de Danos - A: GENI DE FATIMA PEDROSA. Adv(s).: DF022125 - Ariel Gomide Foina. R: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF028384 - Felipe Fernandes Macedo Pinto. A: SANDRA P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 306 CRITÉRIO TRIFÁSICO de Nelson Hungria, insculpido no art. 68 do CP, em que na primeira etapa da fixação da reprimenda analisam-se as circunstâncias judiciais contidas no art. 59 do CP, encontrando-se a PENA BASE; em seguida consideram-se as circunstâncias legais genéricas dos art. 61, 65 e 66, ou seja, as ATENUANTES E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2896 autos. Fixo os honorários do curador especial em 30%, em caso de atuação parcial, desde que seja apresentada defesa, ou 100%, em caso de atuação integral. Servirá a presente decisão de ofício à Defensoria Pública, devendo a própria Defensoria imprimi-lo e cumpri-lo, com fundamento no princípio da c

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 Nº 2005.01.1.091424-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: EN BATISTA ME. Adv(s).: DF01823A - Rogerio Furtado da Silva. R: EDSON NUNES BATISTA. Adv(s).: (.). R: GENESY DA CRUZ RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: VISLEIDE REIS DE MENEZES. Adv(s).: (.). Conforme demonstrado na ata de audiência de conciliação, não houve acordo, portanto, retor