Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Nº 2011.01.1.197418-6 - Monitoria - A: BANCO VOLKSWAGEN S.A.. Adv(s).: DF034514 - Leandro Augusto de Gois Silva, DF12235E - Fernanda Furbino Alves, DF14536E - Domingos Rocha Alencar Júnior. R: VALMIRA ROCHA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, DF654321 - Curadoria Especial. Certifico que o processo passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Ficam as partes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 250 que ligou para a COPOM a fim de comunicar sobre o assalto e fornecer as características do veículo. Em seguida, a vítima foi até a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde conseguiu descobrir que o veículo (um FIAT UNO vermelho de placa MUG 0543) estava no estacionamento do Shopping Iguatemi. Por sua vez, o denunc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2459 250 que ligou para a COPOM a fim de comunicar sobre o assalto e fornecer as características do veículo. Em seguida, a vítima foi até a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, onde conseguiu descobrir que o veículo (um FIAT UNO vermelho de placa MUG 0543) estava no estacionamento do Shopping Iguatemi. Por sua vez, o denunc

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Nº 2015.01.1.097935-5 - Procedimento Sumario - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF008622 - Jose Umberto Ceze, DF020221 - Ricardo Humberto Ceze. R: MARILUCIA MARIA BRITO ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Inicialmente, tendo em vista que a tentativa de citação da parte requerida restou infrutífera, conforme se depreende dos envelopes acostados nos versos dos mandados de fls.

Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 ainda não foi citado. Sendo assim, defiro o requerimento de fls. 62. A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, determino a realização de consulta nos bancos de dados das instituições financeiras, DETRAN, TRE/DF e Receita Federal, via sistemas BACENJUD, RENAJUD, SIEL e INFOSEG, no intuito de localizar o endereço atualizado do requerido José Alencar Costa Aires. Após a realização das

Caderno único ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2011 utilização do sistema de amortização "Tabela Price" estão em evidência na citada Côrte, a indicar que serão as teses vencedoras nos julgamentos dos RESPs em tramitação e que atendam à Resolução nº 08 do STJ e a Lei nº 11.672/08. 3. Ademais, o autor oferece a título de depósito a quantia mensal de R$ 710,74, quando o valor contratado é de R$ 1.015,35, ou seja, bem inferior ao valor pact

Caderno único ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Moreschi de Albuquerque, DF14763E - Mariana Pereira Gama. Em razão da especial complexidade da causa, reputo oportuno o saneamento em cooperação com as partes. Por isso, designe-se audiência de saneamento, ocasião em que serão delineadas as questões de fato e de direito controvertidas, as provas a serem produzidas e a distribuição do ônus da prova. Ao ato deverão comparecer as partes e advo

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 DISTRITO FEDERAL, tendo por objeto a condenação do Réu ao pagamento da Gratificação de Atividade de Ensino Especial referente ao ano de 2011, durante o qual a parte Autora ministrou aula a alunos portadores de necessidades especiais. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado (art. 330, I, CPC). Presentes os pressupostos processuais e as condiç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 172 multa. Não vislumbro nenhuma agravante, noutro norte, presente uma atenuante, qual seja a da confissão espontânea (artigo 65, inciso III, “d”, do CP), ficando a pena em 12 (doze) dias-multa. Ademais, ausente causa de diminuição e de aumento de pena, razão pela qual a torno em definitiva em 12 (doze) dias-multa, es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 172 multa. Não vislumbro nenhuma agravante, noutro norte, presente uma atenuante, qual seja a da confissão espontânea (artigo 65, inciso III, “d”, do CP), ficando a pena em 12 (doze) dias-multa. Ademais, ausente causa de diminuição e de aumento de pena, razão pela qual a torno em definitiva em 12 (doze) dias-multa, es