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jaqueline c. oliveira

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10 resultados encontrados para jaqueline c. oliveira - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/01/2019 - Pág. 1563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 PROCESSO :1500805-75.2018.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL EXECTDO : Maria Helena do Nascimento VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500806-60.2018.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL EXECTDO : Francisco Antonio da Silva VARA:VARA

TJSP 06/04/2018 - Pág. 2487 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2487 1003661-86.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Apelante: SIMONE CRISTINA DE LIMA RODRIGUES (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: MARIA APAR

TJSP 17/08/2012 - Pág. 1281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1281 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/274 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:W. J. F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:318.01.2012.006201 Nº ORDEM:13.01.2012/000397 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANC

TJSP 30/07/2012 - Pág. 1392 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1392 verifica que a ofendida e a testemunha Jaqueline apresentam versões discrepantes entre si, emergindo o nítido propósito de incrementar a responsabilidade do réu pelo infortúnio. Na polícia, a vítima disse que recebeu xingamentos do réu e Adalgisa, os quais ainda a agrediram com chutes e socos. Teriam el

TJSP 26/11/2014 - Pág. 2946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2946 HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP) Processo 0004790-67.2007.8.26.0653 (653.01.2007.004790) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Joel Fernandes de Araujo Fabiano - - Marcio Jose de Araujo Fabiano - Maria Cavalheiro Fabiano - - Maria de Lourdes Fabiano - Vis

TJSP 09/04/2018 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1524 da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Nacarato Scazufca Stenico (OAB: 302689/SP) - Maria Giselle Licursi Souza (OAB: 248565/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1007851-45.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

DOEPE 11/12/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 232 PREFEITURA DE VENTUROSA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS Processo n° 026/2015 – Concorrência n° 001/2015 A prefeitura de Venturosa- PE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado de Classificação referente à concorrência Nº 001/2015 Processo nº 26/2015 cujo objeto é a Construção de Sistema de abastecimento d’agua da zona rural do município de VenturosaPE. A CPL, baseada no Parecer jurídic

DOEPE 28/10/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 203 PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA SECRETARIA DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2007 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 025/2007 NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 025/2007 OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 02/08/2014 e termo final em 01/08/2015, a fim de dar continuidade à locação do imóvel situado na Vila Engenho Santa Rosa, nº 18-A, Ipojuca/PE destinado

DOEPE 21/10/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2015 oitenta e nove centavos); 05 - valor unitário R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos); 06 - valor unitário R$ 4,47 (quatro reais e quarenta e sete centavos); 07 - valor unitário R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos); 08 - valor unitário R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos); 09 - valor unitário R$ 2,86 (dois reais e oitenta e seis centavos); 10 - valor unitário R$ 1,18 (um real e dezoito centavos); 15 - valor unitário R$ 1,20 (um real e

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