DOEPE 21/10/2015 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de outubro de 2015
oitenta e nove centavos); 05 - valor unitário R$ 4,98 (quatro reais e
noventa e oito centavos); 06 - valor unitário R$ 4,47 (quatro reais e
quarenta e sete centavos); 07 - valor unitário R$ 5,40 (cinco reais e
quarenta centavos); 08 - valor unitário R$ 3,98 (três reais e noventa
e oito centavos); 09 - valor unitário R$ 2,86 (dois reais e oitenta
e seis centavos); 10 - valor unitário R$ 1,18 (um real e dezoito
centavos); 15 - valor unitário R$ 1,20 (um real e vinte centavos); 22
- valor unitário R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos); 23
- valor unitário R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos); 24 valor unitário R$ 8,08 (oito reais e oito centavos); 25 - valor unitário
R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos); 26 - valor unitário R$ 10,98
(dez reais e noventa e oito centavos); 27 - valor unitário R$ 2,29
(dois reais e vinte e nove centavos); 28 - valor unitário R$ 2,89
(dois reais e oitenta e nove centavos); 30 - valor unitário R$ 2,20
(dois reais e vinte centavos); 35 - valor unitário R$ 4,40 (quatro
reais e quarenta centavos); 39 - valor unitário R$ 7,98 (sete reais
e noventa e oito centavos); Itens FRACASSADOS 04, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 29; Itens DESERTOS 31, 32, 33, 34, 36,
37, 38, 40, 41 ,42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 ,51 ,52, 53, 54, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 ,67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 74 ,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, fundamentada na Lei Federal
n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicando-se subsidiariamente
no que couberem as disposições da Lei Federal n° 8.666/93 de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Ipojuca, 19
de outubro de 2015. Marilene de Holanda Pontes Secretária de
Bem Estar Social.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2015
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2015
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2015,
referente à contratação dos produtos LeiAnotada.com e Web
Zênite, que integram as soluções Zênite, para suporte e auxílio
do corpo técnico da Controladoria Municipal, CONTRATADA:
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ/MF nº.
86.781.069/0001-15. VALOR: R$ 5.925,00 (cinco mil novecentos
e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput,
da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 10.520/2002 e demais normas de
direito aplicáveis. RICARDO MENDES LINS. Controlador Geral do
Município, Ipojuca, 19 de outubro de 2015.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
CANCELAMENTO DA RATIFICAÇÃO DA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2015
OBJETO: Referente à locação de imóvel situado Rua João
Pessoa, nº. 35, centro, Ipojuca/PE. O imóvel será destinado
para o funcionamento da Base da Guarda Municipal - Sede do
Ipojuca para Secretaria Municipal de Defesa Social. LOCADOR:
BENEDITO ESTEVÃO DE BARROS, representado por sua
herdeira VANDA SANTOS BARROS ARRUDA, CPF Nº.
360.761.124-68. Prazo 12 (doze) meses com termo inicial
em 01/07/2015 e termo final em 30/06/2016. Valor total de R$
37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). A Secretaria de
Defesa Social, neste ato representada pelo Secretario, ADELMO
ALVES DOS SANTOS, torna público o CANCELAMENTO DA
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2015,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2015, baseado-se nos
Princípios norteadores da Administração Pública e seu Poder
Discricionário, tornando-se sem efeito todos os atos praticados
no mencionado Processo Administrativos, desde a data em que
foi formalizado. ADELMO ALVES DOS SANTOS, Secretário de
Defesa Social. Ipojuca, 16 de outubro de 2015.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Licitatório nº: 031/2014; Comissão: CPL; Pregão
Presencial nº 013/2014; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto:
Aditamento para prorrogação de prazo pelo período de
mais 12 (doze) meses. Contrato Nº: 031/2014; Contratado:
CONSTRUTORA LIMA SOARES LTDA EPP – CNPJ:
13.018.400/0001-76; Valor Contratado: R$ 23.517,00 (Vinte e três
mil quinhentos e dezessete reais); Termo Aditivo nº: 01; Valor
Acrescido: R$ 23.517,00 (Vinte e três mil quinhentos e dezessete
reais); Valor Acrescido Acumulado: R$ 23.517,00 (Vinte e três mil
quinhentos e dezessete reais); Vigência: 16/10/2015 a 16/10/2016.
Joaquim Nabuco/PE, 16 de Outubro de 2015. João Nascimento de
Carvalho - Prefeito.
(78684)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – P.L. Nº 9009/2015
A Comissão Especial para Assuntos de Licitação – CEL torna
público que foram INABILITADAS na licitação em epígrafe as
empresas: FLAMAC – INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA e CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. E, foi HABILITADA
a empresa ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Aberto prazo recursal. Olinda, 20 de outubro de 2015. Ricardo
Antonio de Barros Leite – Presidente da CEL.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ
PE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Processo Nº: 026/2015 - Dispensa nº. 004/2015 - Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Serviço – Objeto: Contratação direta da empresa L
B DA FONSECA-ME, para executar os serviços de locação de
03 (três) carros-pipa, objetivando ao atendimento da demanda
de água potável para proceder ao abastecimento d’água em
caráter emergencial, destinado as diversas Unidades de Saúde
do Município de Orobó-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 49.500,00
(quarenta e nove mil e quinhentos reais) - Comunica-se a
Ratificação do objeto em favor da empresa: L B DA FONSECAME, CNPJ Nº 14.063.105/0001-02 - Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura
Municipal, situado a Avenida Estácio Coimbra, 19, Centro, Orobó
- PE (CEP: 55.745-000) ou através do Fone/Fax: (081)3656.1156,
no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/
PE, 19 de outubro de 2015. Fátima Gabrielle de Oliveira Silva Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Orobó (***)
(78685)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
OROBÓ/PE
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2015 – PL N.º 025/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão
da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS porte 1 na
comunidade de Jundiaí, no município de Orobó/PE. EMPRESAS
INABILITADAS: 1)ATENAS CONSTRUÇÕES LTDA-PE por
descumprir os itens 5.2 “b” e “c” 2) L P CONSTRUTORA E
LOCADORA DE MÁQUINAS EIRELI - ME por descumprir os
itens 5.2 “b” e “c”, 5.3, “c”, 5.4 “a”, 5.4, “a.1”, 5.4 “b”, 5.4 “e”, 5.4,
“f”, 5.4, “g” e 5.4, “a.1”. 3)PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA por descumprir os itens 5.2 “b”, 5.3, “a”
e 5.3, “c”. EMPRESA HABILITADA: M LIRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, por atender plenamente as exigências
editalícias. A sessão para abertura dos documentos de proposta
ocorrerá as 09:00 horas do próximo dia 29/10/2015. Informações
junto à CPL pelo fone: (81) 3656-1156, no horário das 08:00 às
12:00h, Orobó/PE, 20/10/2015. Ronaldo José Barbosa de Oliveira
- Presidente da CPL.
(78702)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 021/2015, PROC. Nº 056/2015 – OBJETO:
Contratação de empresa para Organização do 32º Maratona,
no Período de 20 a 22 de novembro, na Vila de Cruzes,
município de Panelas-PE. LOTE I: Peças Promocionais,
estimado em R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); LOTE II:
Infraestrutura, estimado em R$ 50.500,00 (Cinquenta mil e
quinhentos reais); LOTE III: Sonorização, estimado em R$
20.000,00 (Vinte mil reais). Data e hora da abertura 04/11/2015 às
9hs. Informações na CPL através do fone: (81) 3691-1156, situada
à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 08:30 às 12:30h. Panelas, 16 de outubro
de 2015. Zenilda L. Bandeira Lins – Pregoeira – CPL.
(78689)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
Comissão Permanente de Licitação - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
Comissão CPL; Modalidade/Nº Tomada de Preços Nº 003/2015;
Objeto Nat: Obras e/ou Serviços de Engenharia; Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de
quadra coberta com vestiários no Município de Riacho das Almas;
Empresa Vencedora: GRUPO MAIS – COMÉRCIO, LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA – ME. As razões que motivaram o
julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à
CPL, no seu endereço sito à Rua Justo Fernandes da Mota, nº
68, nesta cidade. Riacho das Almas, 20 de outubro de 2015. Ana
Paula de Oliveira Sousa - Presidente da CPL.
(78697)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015.
OBJETO: Prestação dos serviços jurídicos de consultoria e
assessoria jurídica no âmbito das licitações, contratações diretas
e decorrentes contratos administrativos a serem formalizados
pela Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte. Cujo o
valor mensal máximo estimado de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Abertura: 05/11/2015 às 09:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal. Av. Estácio Coimbra, n°45,
Centro. (81) 3753-1156. São Joaquim do Monte, 20 de outubro de
2015. RODRIGO DE CARVALHO AVELAR. Pregoeiro.
(78690)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 011/2015
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
destinados ao CAPS – I e Unidade Mista Presidente Castelo
Branco (Hospital), para o exercício de 2015.
Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio quando da análise e encaminhamento do recurso
administrativo apresentado, julgo totalmente improcedente o
recurso interposto pela ONIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES,
adjudicando, com fundamento no item 11.5 do edital, os itens 1,3,4
,5,16,22,23,24,27,30,34,35,37,38,48,49 e 54, do lote I, do Pregão
Presencial em referência, à licitante COMERCIAL AVANCE LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 16.434.993/0001-40. Maria Gleice Carvalho
de Souza Cavalcanti. Secretária Municipal de Saúde do Município
de São Joaquim do Monte. São Joaquim do Monte, 20 de outubro
de 2015.
(78693)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM-PE
CANCELAMENTO DA SESSÃO DE
ABERTURA DO CERTAME.
PROCESSO Nº 046/2015
MODALIDADE Nº Tomada de Preços Nº 005/2015
OBJETO DESCR.; Referente a prestação de serviços gráficos
para manutenção das Secretarias de Saúde, Administração e
Educação deste Município.
Fica cancelada a sessão de abertura do certame acima,
previsto para o dia 23 de outubro de 2015, em virtude de
adequações e correções no Edital.
(78695)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU - PE
Torna público que nesta data 06/11/2015 às 09:00h realizará
a abertura da TP nº 007/2015 PL nº 016/2015, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, DESCOBERTAS
NAS ESCOLAS: SANTA LUZIA, UMBURANA NA AGROVILA 07,
ZONA RURAL E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
NA RUA JOÃO RODRIGUES DE ARAUJO, S/N – DISTRITO DE
CARAIBEIRAS – TACARATU – PE, com o valor estimado em: R$
738.072,39 (Setecentos e trinta e oito mil, setenta e dois reais e
trinta e nove centavos). Maiores informações e retirada do edital
estão disponíveis aos interessados no seguinte endereço: Rua
Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu – PE. Ivanilsom Gomes de
Araújo – Presidente da CPL. Tacaratu 20/10/2015.
(78707)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
Processo nº 020/2015; Comissão: CPL; Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015; Objeto nat.: obra pública; Objeto
descr,: contratação de empresa(s) de engenharia para reforma
de Escolas Municipais, divididas em LOTES, sendo o LOTE I
– reforma da Escola José Jota de Araújo; LOTE II – reforma da
Escola Antônio Manoel da Silva; e o LOTE III – reforma da Escola
Edgar Torres. Empresa vencedora para todos os LOTES: JCM
Construção Ltda - ME. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, situada
na Rua João Chagas, s/n, Centro, nesta cidade, no horário das
08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira. Toritama, 20 de
outubro de 2015. Gilberto Alves de Almeida Filho – Presidente da
CPL.
(78686)
PREFEITURA DE VENTUROSA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO REALIZADA NO CEPE DIA
25/09/2015
Onde lê o valor de R$ 2.268.567,58 (dois milhões, duzentos
e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos) leia-se valor de R$ 2.197.970,87
(Dois milhões cento e noventa e sete mil novecentos e setenta
reais e oitenta e sete centavos)
RESULTADO DE RECURSO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA
Processo n° 026/2015 – concorrência n° 001/2015
A prefeitura de Venturosa- PE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
do recurso, que foi impetrado na fase de julgamento de proposta,
referente à concorrência n.º 01/2015 - Processo nº 26/2015 cujo
objeto é a Construção de Sistema de abastecimento d’agua da
zona rural do município de Venturosa-PE. A CPL, baseada no
Parecer Jurídico, resolve acatar, os recursos das firmas ABL
ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA E CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA-EPP, no sentindo
de classifica-la para o certame, entretanto as mesmas deverá
apresentar a CPL até o dia 23/10/2015, uma nova proposta
corrigindo os erros que levaram a sua desclassificação,
resolve ainda manter classificada a empresa SCAVE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, Sendo assim convoca as
licitantes acima mencionadas para o dia 29/10/2015 ás 10h00min,
para o termino final da fase de classificação de proposta, onde as
empresas acima mencionadas terão a oportunidade de usufruir o
benefício da lei complementar. Venturosa, 16 de Outubro de 2015.
JAQUELINE C. OLIVEIRA – Presidente.
(78692)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA - AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
086/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Nº 009/2015
Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de engenharia Objeto Descr:
Contratação de empresa para executar a construção de escola
com 12 salas e quadra coberta no distrito de Pirituba. Valor
Máximo Aceitável: R$ 4.310.018,94 (quatro milhões, trezentos e
dez mil, dezoito reais e noventa e quatro centavos). Local e data da
sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º
andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/PE; 23/11/2015; Horário:
10:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do fone (81) 3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às
13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 20 de outubro
de 2015. Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL (*).
(F)
Ano XCII • NÀ 198 - 17
m ; Área pública destinada a Equipamentos Comunitários:
5,01% = 9.019,73 m2; Área destinada ao Sistema Viário: 25,01%
= 45.016,02 m2. Área total pública: 40,08% = 72.151,02 m2. As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei.
2
(78667)
MARBELO PRAIA HOTEL TURISMO S/A.
CNPJ nº 09.508.854/0001-58
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Srs. acionistas a se reunirem em Assenbleia Geral
Extraordinária, a ser realizada às 10:00h. do dia 30/10/2015,
na sede social à Rua Prof. Frederico Cúrio nº 337, bairro de
Afogados,Recife-PE, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1)
Reativação do Registro Comercial, cancelado conf. Art. 60 Lei nº
8934/94; 2) Alterações e Consolidação do Estatuto Social, pelas
mudanças propostas: a) Mudança da Razão Social; b) Mudança
de Endereço ; c) Mudança do Objetivo Social; 3) Outros assuntos
da competência da AGE. Recife, 14 de Outubro de 2015. Marlene
da Silva Bezerra- Acionista.
(78660)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Des. Rodolfo Aureliano- Av. Des. Guerra Barreto, s/nº- Ilha
Joana Bezerra
Recife/PE. CEP: 50080900
Edital de Citação- Execução de Obrigação de Fazer
Expediente: 2015.0172.001121
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
O Doutor Haroldo Carneiro Leão, Juiz de Direito por substituição ,da
Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei,etc...
FAZ SABER a JOSELINO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA, o qual
se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de
Direito, situado á Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº- Ilha
de Joana Bezerra-Recife/PE, tramita a Ação de Procedimento
Ordinário, sob o nº 0068077-69.2007.8.17.0001, aforada por
Estado de Pernambuco, em desfavor de JOSELINO CARLOS
DE OLIVEIRA E SILVA. Onde foi requerido o pagamento de
indenização por dano provocado na viatura PR-18111, pertencente
á Polícia Militar de Pernambuco. Assim, fica o mesmo INTIMADO
para cumprir a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, contados
do transcurso deste edital, consoante o art. 475-J, sob pena de
aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da
condenação. Valor do débito: R$ 13.439,06 (treze mil quatrocentos
e trinta e nove reais e seis centavos). Dado e passado nesta
cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, ao primeiro
dia do mês de outubro do ano de dois mil e quinze (01.10.2015).
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei e subscrevi á
conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Amanda Machado A.Lima
Chefe de Secretaria
Publicações Particulares
Haroldo Carneiro Leão
Juiz de Direito
(F)
COMARCA DE CARUARU
CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma
do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
e a quem interessar possa, que pela empresa COLARU 5
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na Rua Evaristo da Veiga, nº 217, 13º
andar, Casa Amarela, Recife-PE, CNPJ/MF nº 22.653.420/000100, representada por seu administrador, Frederico Cavalcanti de
Moura Gonçalves , brasileiro, separado judicialmente, engenheiro
civil, Ident. nº 3.697.726 SSP-PE, CPF nº 669.488.004-91,
residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, nº 1642, apto. 1501,
Boa Viagem, Recife-PE, foram depositados neste Cartório, o
memorial descritivo, planta de loteamento e demais documentos
para registro do loteamento denominado Luar de Canaã, para
venda a terceiros, para fins residenciais e comerciais em oferta
pública, mediante pagamento à vista e a prazo. Loteamento
Luar de Canaã. Um terreno urbano com frente para a Estrada
Medeiros ao Alto do Moura, 1° Distrito, nesta cidade, medindo de
frente (Oeste) 25,55/12,67/25,67/10,28/7, 11/15,06/13,56/2,22/11,
19/11,10/4,61/8,51/32,27/12,82/42,96/16,27/45,38/24,40/17,65/53
,25/10,52/18,32/36,78/9,74/30,89/19,02/89,64/9,91/10,44/15,53/1
6,14/6,02 metros; fundos (Leste) 16,26/2,22/14,91/6,26/33,17/11,
13/59,63/17,81/97,62/12,62/55,41 metros; lado direito (Norte) 3,
91/8,86/11,54/14,80/10,73/36,61/6,61/19,23/18,05/27,52/13,08/6
8,27/9,93/5,85/13,38/7,00/5,84/12,77/10,46/2,60/4,33/7,85/7,13
/14,56/60,26/7,76 metros e lado esquerdo (Sul) 17,78/19,40/40,
90/13,30/10,52/19,63/30,84/42,82/18,53/17,00/13,38/38, 42/21,
54/20,53/29,37/20,22/180,92 metros, limitando-se ao Norte com
a estrada Municipal Lagoa de Pedra ao Alto do Moura; ao Sul
com as propriedades de José Edson Batista da Cunha e Josué
Eudócio de Oliveira; ao Leste com a Estrada Municipal Lagoa de
Pedra ao Alto do Moura e ao Oeste com estrada Medeiros ao Alto
do Moura, com área superficial de 180.000,00 m², com 633 lotes,
em 20 quadras denominadas de 01 a 20; Área Total do terreno 100% = 180.000,00 m2; Área das quadras: 59,92% = 107.848,98
m2. Área pública destinada a Área Verde: 10,06% = 18.115,27
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SÉTIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum Des. Rodolfo Aureliano- Av. Des. Guerra Barreto, s/nº- Ilha
Joana Bezerra
Recife/PE. CEP: 50080900
Edital de Citação- Execução de Obrigação de Fazer
Expediente: 2015.0172.001147
Prazo do Edital: 20 (vinte) dias
O Doutor Haroldo Carneiro Leão, Juiz de Direito por substituição ,da
Sétima Vara da Fazenda Pública da Capital, em virtude da Lei,etc...
FAZ SABER a CC PEREIRA - INFORMATICA, o qual se encontra
em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito,
situado á Av. Desembargador Guerra Barreto, s/nº- Ilha de Joana
Bezerra-Recife/PE, tramita a Ação de Procedimento Sumário,
sob o nº 0099320-60.2009.8.17.0001, aforada por Estado de
Pernambuco, em desfavor de CC PEREIRA - INFORMATICA.
Prolatada sentença , transitada em julgado, foi requerido pelo
autor o cumprimento da mesma com o pagamento do valor da
condenação que importa atualmente em R$ 15.839,23 (quinze
mil,oitocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos). Assim,
fica o mesmo INTIMADO para que efetue o pagamento da dívida,
no prazo de 15 (quinze) dias,consoante o art. 475-J, sob pena de
aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da
condenação. Dado e passado nesta cidade do Recife, capital do
Estado de Pernambuco, aos 07 (sete) dias do mês de outubro
do ano de 2015. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, eu, Célia Hermenegilda Vieira de Lima, o digitei
e subscrevi á conferência e subscrição da Chefia de Secretaria.
Amanda Machado A.Lima
Chefe de Secretaria
Haroldo Carneiro Leão
Juiz de Direito
(F)