DOEPE 11/12/2015 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCII • NÀ 232
PREFEITURA DE VENTUROSA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
Processo n° 026/2015 – Concorrência n° 001/2015
A prefeitura de Venturosa- PE, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o resultado
de Classificação referente à concorrência Nº 001/2015 Processo nº 26/2015 cujo objeto é a Construção de Sistema de
abastecimento d’agua da zona rural do município de VenturosaPE. A CPL, baseada no Parecer jurídico resolve Desclassificar as
propostas das firmas:
ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA-EPP;
E manter classificadas as empresas SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA; NORDESTE CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA;
Sendo assim convoca as licitantes acima classificadas para a
apuração de preços no dia 15/12/2015 ás 10h00min, onde as
empresas acima mencionadas terão a oportunidade de usufruir
o benefício da lei complementar. Venturosa, 08 de Dezembro de
2015. JAQUELINE C. OLIVEIRA – Presidente.
(79948)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
ABERTURA: 24/12/2015 AS 08h00min
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços técnicos e especializados para adoção de medidas
administrativas e judiciais junto à Previdência Social visando
recuperar contribuições previdenciárias por meio do COMPREV.
PROCESSO Nº 041/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2015
ABERTURA: 28/12/2015 Às 10h00min
OBJETO: VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH- com 05 lugares
incluindo o motorista;- zero km;- fabricação: mínimo 2015 e
modelo: mínimo 2016- cor sólida, branco;- motor 1.0;- motor
bicombustível (alcool/gasolina);- câmbio de 05 marchas a frente
e 01 a ré;- 05 portas.
Venturosa, 10 de Dezembro de 2015 – JAIR BEZERRA ALMEIDA
– Pregoeiro.
(79950)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Municipal de Educação foi declarada o inabilitada do certame
a empresa EDSON MARTINS PROVEDOR LTDA, CNPJ
09.332.133/0001-30, por falta de documentação do item 13.00
do edital dentro do envelope, Xexéu, 27 de novembro de 2015,
Xexéu - PE, 09 de dezembro de 2015. Antonino Matias Gomes do
Nascimento – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Tributária
na condição de Licença de Uso a fim de administrar cadastros
do município, compreendendo cadastros técnicos imobiliário/
mercantil e os cadastros de débitos. Os serviços previstos
compreendem customização, Implantação, assessoramento,
treinamento e manutenção mensal, com ferramenta informatizada.
Data da Abertura: 22 de dezembro às 10:00 horas.
Informações: Edital completo de especificações e informações
com a Comissão de Licitação no Prédio da PREFEITURA
MUNICIPAL DE XEXÉU - PE, e será adquirido de segunda a sexta
no horário de 08:00 às 12:00 horas. Av. Mário Melo, 40, Centro,
Xexéu, Pernambuco, Xexéu – PE, em 09 de dezembro de 2015.
Maria Betânia Leite Valença – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Shows
Artísticos para realização da Festa de Nossa Senhora da
Conceição – Distrito de Campos Frios com as Bandas Vilões
do Forró e Tá de Boa, que será realizada no dia 08/12/2015, foi
HOMOLOGADA a empresa V S LUCAS DA SILVA, CNPJ Nº
22.588.291/0001-13, contrato dia 07 de dezembro 2015, Xexéu
- PE, 09 de dezembro de 2015. Eudo de Magalhães Lyra –
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU.
(79940)
Publicações Particulares
CAXANGÁ VEÍCULOS S.A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DE
SANTO ANTÃO
DECRETO Nº 090 /2015
Ementa: Estabelece medidas para evitar a existência de criadores
de Aedes aegypti, na transmissão da Dengue, Chikungunya e
Zika, no município da Vitória de Santo Antão/PE.O PREFEITO
CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 45, inciso
VII, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que
o Ministério da Saúde declarou, pela primeira vez, estado de
emergência nacional, devido ao grande aumento nos casos de
microcefalia em alguns Estados do Nordeste, especialmente em
Pernambuco. CONSIDERANDO que até a semana epidemiológica
47 foram notificados 646 casos sugestivos de microcefalia com
45,6% de confirmação. CONSIDERANDO que em Vitória de
Santo Antão, até a data atual foram confirmados 14 (quatorze)
casos, 5,3% do total de casos, com riscos 02 (duas) vezes maior
(7 casos de microcefalia por 1000 nascidos vivos) que o Estado
de Pernambuco, com grande maioria de nascimentos ocorridos
no mês novembro deste ano. DECRETA: Art. 1º. Ficam obrigados
os canteiros de obras de construção civil, borracharias, depósitos
de sucata, depósitos de materiais de construção, garagens
de transportadoras e demais estabelecimentos comerciais e/
ou industriais, com grande concentração de depósitos, a
adotar medidas de controle que visem a evitar a existência de
possíveis criadouros que afetem, direta ou indiretamente, a
saúde pública.§ 1º. O controle dar-se-á por meio da cobertura e
a proteção adequada de pneus novos, velhos, recauchutados,
peças, sucatas, carcaças, garrafas, reservatórios, caixas de água,
cisternas ou similares, bem como de qualquer outro material que
se encontrem no âmbito de suas instalações, evitando a sua
exposição diretamente ao tempo e que possam se tornar possíveis
portas de entrada de mosquitos e, consequentemente, com maior
probabilidade de infestação por Aedes aegypti. § 2º. Inclui-se,
dentre as medidas que podem ser adotadas pela autoridade
sanitária para a contenção da disseminação de doenças, o
ingresso forçado nos estabelecimentos particulares elencados,
nos casos de imóveis fechados, abandonados ou com acesso
não permitido pelo proprietário, quando esse procedimento se
mostrar fundamental para a contenção da doença ou do agravo
à saúde pública. Art. 2º. A recusa ao atendimento das orientações
e determinações sanitárias estabelecidas pela autoridade do
Sistema Único de Saúde - SUS, constitui crime de desobediência e
infração sanitária, punível, respectivamente, na forma do DecretoLei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, da Lei federal nº 6.437,
de 20 de agosto de 1977, e do Decreto Estadual n° 20.786/1998
(Código Sanitário do Estado de Pernambuco), e todo o arcabouço
legal, sem prejuízo da possibilidade da execução forçada da
determinação, bem como das demais sanções administrativas,
civis e penais cabíveis.§ 1º. Os infratores serão punidos com
as seguintes penalidades, a serem aplicadas progressivamente
em caso de reincidência: I - advertência; II - interdição para
cumprimento das recomendações sanitárias; III - suspensão
temporária da autorização de funcionamento, e IV - cassação da
autorização de funcionamento. § 2º. A reincidência específica no
cometimento de nova infração do mesmo tipo ou permanecer em
infração continuada torna o infrator passível de enquadramento
na penalidade máxima e a caracterização da infração como
gravíssima. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete do Prefeito, em 10 de dezembro de 2015.
ELIAS ALVES DE LIRA – Prefeito.
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
XEXÉU – PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Resultado Final
Objeto: Contratação de empresa especializada em
Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Conexão de internet Banda larga (10 MB FULL)
com Link dedicado e suporte técnico de informática na rede
interna (internet) para atender as necessidades do Fundo
CNPJ Nº 09.924.937/0001-28 - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os
Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 18.12.2015, às 08:00
horas, na sede social, à Avenida Caxangá, 4.251, Várzea,
Recife-PE., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) Alteração dos objetivos sociais com acréscimo de atividade;
b) Alteração estatutária consequente; c) Demais assuntos que
sejam pertinentes e correlatos. Recife-PE., 09.12.2015. Humberto
Nunes Pereira - Diretor Presidente.
(79919)
FIABESA
GUARARAPES
S/A. CNPJ nº.
03.083.850/0001-99. AGE - 1ª Convocação: Ficam convidados os
Srs. acionistas para reunirem-se em AGE, no dia 21/12/2015 às
08:00 hs, na sede social, Águas Belas/PE, a fim de discutirem e
delibarem sobre: a) alteração do endereço da sede da companhia
para Rod. BR 101, Sul Km 86,6 - Sala 01, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes/PE, CEP 54345-160; b) consolidação dos estatutos
sociais; c) outros assuntos de interesse social. Águas Belas (PE),
07/12/2015. Paulo Tenório Maranhão - Presidente.
(79889)
MARICULTURA NETUNO S/A – EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº
02.802.091/0001-04, EMPRESA BENEFICIÁRIA
DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE –
FINOR. AVISO AOS ACIONISTAS:
Convocamos os senhores acionistas da MARICULTURA NETUNO
S/A a se reunirem em AGO, a se realizar, em 1ª convocação, no
dia 12.12.2015, às 14:00 horas, na sede social, à BR 101 NorteKm37, Estrada do Pasmado-Km12–Zona Rural, Itapissuma-PE, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Prestação
de contas dos administradores; (b) Exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo
em 31/12/2014; (c) Fixação da remuneração dos administradores;
(d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Itapissuma-PE,
01/12/2015. Sérgio Colaferri Filho – Diretor Presidente.
(79885)
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.049.631/0001-84
NIRE 26.3.000.1525.1
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A., com sede na cidade de
Recife/PE, CNPJ/MF 12.049.631/0001-84, com contato social
devidamente arquivado perante JUCEPE/NIRE 26.3.000.1525.1,
vem a público divulgar, que em reunião realizada em 10/11/2015 às
10h00min, na sede da companhia e com a presença da totalidade
dos membros do Conselho de Administração da Companhia, foi
aprovada, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) aprovada
a quinta emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações, de espécie quirografária, a ser convolada em espécie de
garantia real, com garantia fidejussória adicional, em série única,
para distribuição pública com esforços restritos de distribuição,
da Companhia (“Debêntures”), sob regime de garantia firme de
colocação, no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais), nos termos da Instrução da CVM nº 476, de 16 de janeiro
de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta
Restrita”, respectivamente); (ii) autorizada expressamente para
que a Diretoria da Companhia pratique todos os atos, tome
todas as providências e adote todas as medidas necessárias à
formalização, efetivação e administração das deliberações desta
reunião, objetivando a emissão das Debêntures e realização da
Oferta Restrita, incluindo a assinatura da respectiva escritura
de emissão das Debêntures e seus eventuais aditamentos,
do contrato de colocação das Debêntures e todos os demais
contratos e documentos relativos à Oferta Restrita. Presidente:
Gustavo José Moura Dubeux e Secretário: Marcos José Moura
Dubeux.
(79939)
PRODEPE – PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa VIRTUS TRADING E CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA., CNPJ no MF sob o n. 15.564.167/000152, localizada a Rua do Bom Jesus n. 183, sala 101, Recife - PE,
atendendo a exigência contida no art. 13, da lei 11.675, de 11
de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de
dezembro de 1999, faz saber aos interessados que comercializam
os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto os
benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de comercio importador e atacadista e central de
distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios da Agencia de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo
de 15 (quinze) dias contados a partir da data de publicação deste
edital. A listagem dos produtos está disponível no site da AD
Diper no seguinte link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/
edital-de-nao-concorrencia-11122015-virtus-trading-e-consultoriaem-gestao-empresarial-ltda/ Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220
(79935)
“ SET GESTÃO E INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIAS S/A”” EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ 23.311.174/0001-70, NIRE 26.3.OOO2323-7
Extrato da AGO E AGE de Dissolução em 27/11/2015
1 –Data, hora e local: 27/11/2015 às 11:00hs na sede social
em Recife/PE. 2. Convocação e Presenças: a CONVOCAÇÃO
aos acionistas foi realizada por meio do Edital de Convocação
devidamente publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2015, às folhas 26, 28 e 16
respectivamente, e no Diário de Pernambuco nos dias 18, 19 e
20 de novembro de 2015 às folhas 4, 10 e 6 respectivamente,
na ocasião se reuniu a totalidade dos acionistas. 3. Mesa:Presidente: SAULO RIBEIRO PONTES, Secretária: TATIANA
DE SOUZA MELO PONTES. 4. ORDEM DO DIA: dissolução
da sociedade, nomeação do liquidante, acréscimo da expressão
em “liquidação” ao nome da sociedade, eleição do Conselho
Fiscal e aprovação das demonstrações financeiras e o Balanço
Patrimonial. 5. DELIBERAÇÕES: em ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: os acionistas resolvem: 1 - dissolver a
sociedade por não mais interessarem a sua continuidade; 2)
nomear liquidante a Sra. Alba Lúcia Araújo Pereira de
Figueiredo, brasileira, casada, contadora CRC 014883/O-9 PE,
residente e domiciliada à Rua Professor Agamenon Magalhães,
no. 567, Vila Popular, Olinda/PE, CEP 53.230-010, portadora
da cédula de identidade no. 1.450.186 SDS/PE, inscrita no
CPF(MF) sob o no. 135.784.054-34 que restringirá sua gestão aos
negócios inadiáveis e os necessários à liquidação da sociedade
empregando o nome empresarial acrescentado da expressão “EM
LIQUIDAÇÃO” e de sua assinatura individual com a declaração
de sua qualificação como liquidante. Em ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA: 1 – a eleição dos componentes do Conselho Fiscal
que funcionará durante o período de liquidação: a) Ricardo
Alexandre Patu Cordeiro, brasileiro, casado, engenheiro
químico, residente e domiciliado à Avenida Comercial no. 899,
casa, Candeias, Jaboatão dos Guararapes, PE, CEP 54.430231, portador da Carteira de Identidade no. 4.870.497 SSP/PE,
e inscrito no CPF/MF sob o no. 007.581.224-03; b) Andrelino
Antônio Dias Lopes Coelho, brasileiro, casado, administrador de
empresas, residente e domiciliado à Avenida Bernardo Vieira de
Melo, no. 510, apto. 301, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, PE,
CEP 54.400-000, portador da Carteira de Identidade no. 7.339.583
Recife, 11 de dezembro de 2015
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o no. 811.589.128-20; c)
Rafael Patu Cordeiro, brasileiro, casado, advogado, residente e
domiciliado à Avenida Comercial, no. 899, Candeias, Jaboatão dos
Guararapes, PE, portador da Carteira de Identidade no. 6.298.836
SDS/PE e inscrito no CPF/MF sob o no. 051.183.494-27. 2) O
Relatório da Administração, as demonstrações financeiras, e
do Balanço Patrimonial que foram publicados no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco no dia 20 de novembro de 2015,
à folha 15, foram apresentados a todos os presentes que as
aprovaram por unanimidade. 6. Encerramento: nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente mandou que fosse lavrada
a presente ata, que após lida e aprovada foi assinada por todos
os presentes. Certificamos que a presente é cópia fiel do original
transcrito no livro de Atas de Assembleia Geral Extraordinária e
Ordinária, bem como serem autenticas as assinaturas constantes
do livro de presenças. Presidente: SAULO RIBEIRO PONTES.
Secretária: TATIANA DE SOUZA MELO PONTES. Acionistas
presentes: Saulo Ribeiro Pontes, Tatiana de Souza Melo Pontes,
Luiz Felipe de Souza Melo Pontes, Maria Elizabete de Souza Melo
Pontes, Maria Valentina de Souza Melo Pontes, representada
seus pais Saulo Ribeiro Pontes e Tatiana de Souza Melo Pontes.
Liquidante: Alba Lúcia Araújo Pereira de Figueiredo. Conselho
Fiscal: Ricardo Alexandre Patu Cordeiro, Andrelino Antônio
Dias Lopes Coelho e Rafael Patu Cordeiro. Recife, 27/11/2015.
JUCEPE 20158242564 em 07/12/2015. Alba Lúcia Araújo Pereira
de Figueiredo LIQUIDANTE, Artigo 1.103 Lei 10.406/2002.
(79938)
“SET GESTÃO E INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIAS S/A”,
“EM LIQUIDAÇÃO”
CNPJ 23.311.174/0001-70, NIRE 26.3.OOO2323-7.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA conforme faculta o art. 124 da Lei 6.404 de
15/12/1976. Convidam-se os senhores acionistas e os membros
do Conselho Fiscal da SET GESTÃO E INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIAS
S/A,
CNPJ
23.311.174/0001-70,
NIRE
26.3.OOO2323-7, a se reunirem em sua sede social, ao 19 (
dezenove) dias do mês de dezembro de 2015, às 11:00 (onze)
horas da manhã em sua sede social à Rua Joaquim Carneiro
da Silva, no. 156, Bairro do Pina, CEP 51.011-490, Recife/PE,
em Assembleia Geral Extraordinária para deliberação das
seguintes matérias que compõem a ordem do dia: 1 – a prestação
de contas do liquidante e, 2 – se aprovadas as contas,
declaração do encerramento da liquidação e a da extinção da
sociedade. Recife, 10 de dezembro de 2015. Alba Lúcia Araújo
Pereira de Figueiredo, LIQUIDANTE.
(79947)
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E
TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS
OCUPACIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO,RETIFICA
A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO DO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2015, O EDITAL
DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO SINFITO PE, ONDE SE
LÊ (NA SEDE PROVISÓRIA DO SINFITO PE , SITO A RUA
HENRIQUE DIAS 303, BOA VISTA, RECIFE PE). LEIA-SE NA
RUA HENRIQUE DIAS, 303, RECIFE PE. PERMANECENDO AS
DEMAIS CITAÇÕES.
RECIFE10 DE DEZEMBRO DE 2015
Dr Flávio Maciel Dias
Diretor Presidente do SINFITO PE
(79933)