Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3910 Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio (relator) Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Acórdão Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Julgamento realizado na forma prevista no art. 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, publicada no DEJT de 10/12/2015. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribu

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 CPC/2015. 6063 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimem-se as reclamadas. Após, arquive-se. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0010932-32.2018.5.15.0080 VIRGILIO DE PAULA BASSANELLI Juiz do Trabalho Em 13 de fevereiro de 2019, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE JALES/SP, ora atuando como conciliador o servidor AIRT

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 15719 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. b44af19 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RELATOR: JOSÉ CARLOS ABILE Desembargadora Relatora AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES apresenta embargos de declaração (ID. 6001ce0) alegando contradição no Acórdão, que Votos Revisores ao considerar que a ação de usucapião extraordinário tem aspecto de lide simulada, não observo

Publicações Judiciais II ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00444 AI 575879 0001935-94.2016.4.03.0000 SP 00003213720144036107 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES : SP278642 JAQUELINE FREITAS LIMA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA PARTE R : AAPAL AVICOLA E AGROPECUARIA ASADA LTDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CECILIA SUMIE HIRAMATSU ADV/PROC: SP184479 - RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000985-34.2015.403.6107 PROT: 24/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE TUPA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA VARA : 99 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000980-12.2015.403.6107 PROT: 24/04/2015 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0800318-50.1994.403.6107

Publicações Judiciais II ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ADALBERTO LOPES PEREIRA e outro(a) ADV : SP112215 IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA INTERES : PLURI S/S LTDA 00362 ApCiv 315827 0001287-28.2008.4.03.6004 MS 2008.60.04.001287-4 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : JUIZ CONV. SILVA NETO APTE : E S ALVES IMP/ E EXP/ -ME ADV : MS010279 DIJALMA MAZALI ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00363 ApelRemNec

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO REU: JOSE AROLDO DE SOUZA FILHO VARA : 2 PROCESSO : 0000962-25.2014.403.6107 PROT: 02/06/2014 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO REU: MARIA CLEUSA PANEGOSSI DOS SANTOS E OUTRO VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0000957-03.2014.403.6107 PROT: 02/06/2014 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0800961-08.1994

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AGRDO(A) : MERCANTE PIRACICABA COML/ DISTRIBUIDORA LTDA e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP 00022 AI 570247 0026299-67.2015.4.03.0000 SP 00044445920154036102 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR AGRTE ADV : MOHAMAD KASSEM NAJM : SP251233 ANDRE CALDEIRA BRANDT ALMEIDA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA

Publicações Judiciais II ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV 00299 Ap : SP184474 RENATO NEGRÃO DA SILVA 2263079 0027222-98.2017.4.03.9999 SP 00107136920118260189 RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADV : SP139918 PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS APDO(A) : MANOEL FIGUEIREDO ORTUNHO NETO ADV 00300 Ap : SP241867 RODRIGO CHIACCHIO ORTUNHO 2188781 0030700-51.2016.4.03.9999 SP 00006964520158260120 RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO APTE : Conselho Re

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 3908 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HÉLIO GRASSELLI PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010071-85.2014.5.15.0080 Relator ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE JALES EMBARGANTE: PAULO RICARDO DA SILVA CASTILHO EMBARGADOS: CLODOALDO VILELA LEOMAR PINTO MODOLO E OUTROS CONFECÇÕES VANCIL LTDA - ME Votos Revisores Em relação ao v. Acórdão (ID 8127e31) o requerente opõe Acórdão Proce