Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2809 DPE e arquivem-se. P.I.C. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP) Processo 1009174-84.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 870 LONGMAN KALTNER (OAB 338171/SP), CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/SP) Processo 1000380-21.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.F. - J.S.B. - - J.A.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada. Atente-se para o decurso do prazo sem q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 409 o pedido inicial formulado por Jorcelina Maria de Jesus em face do Reginaldo Valverde de Armida”. Alegam, em suma, que a r. sentença padeceu de erro material, no dispositivo, em relação aos nomes das partes. É o Relatório. Assiste razão aos embargantes. Com efeito, constata-se o erro material suscitado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2640 não mais desejam preservar seu casamento, que deverá ser dissolvido. Há consenso dos requerentes quanto às questões de interesse comum, que foram regulamentadas por meio das cláusulas constantes da petição inicial de fls. 01/16.O Ministério Público não se opôs à homologação (fls. 57).Dispenso excepcionalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2758 oportunamente”, às expensas das requeridas, no prazo de 20 úteis, pena de multa diária a ser arbitrada oportunamente. Int. ADV: FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP) Processo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2343 do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. O advento posterior da Constituição da República de 1988 não alterou o entendimento concretizado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 465 equivocada de perícia na área de assistência social, que fica desde já cancelada. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO (OAB 181108/SP) Processo 1005091-90.2018.8.26.0271 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.P.S.O. - - A.S.F. - Vistos. Recebo às fls. 33

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2424 princípio, execução provisória ao caso em tela. Intime-se o(a) recorrido(a) para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos à apreciação do Egrégio Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, em Itapecerica da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2645 de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANGELO CAVALERI (OAB 344394/SP) Processo 1010495-91.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Deixo, somente por ora, por não vislumbrar elevada probabilidade de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 593 observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegaçã