Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO I II, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA EM 6 (SEIS) MESES, FIXANDOA AINDA EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO, EM ATENCAO AO COMANDO DA SUMUL A 231 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (STJ). FIXACAO DA PENA 3 FA SE EM NAO EXISTINDO CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA, FIXO -A DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO

Caderno 2 - Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1648 49 Portanto, DECLARO meu impedimento para conhecer e julgar a presente apelação, esclarecendo que o setor competente deve efetuar redistribuição, nos termos preconizados no artigo 69, do RITJCE. Expedientes necessários. Fortaleza, 31 de março de 2017. DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS Relator - Advs: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE) - Joaquim Cabral de Melo Neto (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 736 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jaqueline Xavier de Lima - Advogado: ADEMIR PEREIRA (OAB: 154117/ SP) (Fls: 47) 58 - 0001010-05.2010.8.26.0269 (990.10.564928-9) - Apelação - Itapetininga - Relator Otávio Henrique - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apte/Apdo: Jaci Alves de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 52 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RODRIGO NISIYAMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2010.001798 Nº ORDEM:11.02.2010/000131 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2010/93 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RUI KOITI HAGY VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 39 ORLANDO D AQUINO - Vistos. 1.Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. 2. Fls 445: Defiro. Anote-se. Int. - ADV MARCUS VINICIUS PERELLO OAB/SP 91121 - ADV CRISTINA GUITTON OAB/SP 131437 - ADV GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO OAB/SP 185771 - ADV LAILA MARIA BRANDI OAB/SP 285706 - Número

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 18 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0629844-79.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Cleidiane Alves Arrais Oliveira - Por consequência, o decisório contraria, a um só tempo, o acórdão exarado no Recurso Especial repetitivo nº 1357813/RJ (Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 11/09/2013, DJe 24/09/2013) e as Súmulas 33 e 540 do S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1153 Nº 0380866-73.2010.8.26.0000 (990.10.380866-5) - Habeas Corpus - Mogi-Mirim - Impetrante: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES - Paciente: Fabiano Ferreira de Melo - Magistrado(a) Poças Leitão - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM O HABEAS CORPUS - Advs: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB: 260614/SP) - FREDERICO BARBOSA MOLINARI (OAB: 274065/SP) - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 42 238.01.2010.003341-4 – controle nº 240/10 – JP X JAQUELINE XAVIER DE LIMA. “Fica o defensor intimado para apresentar resposta escrita, no prazo de 10 dias” ADV. ADEMIR DE ANDRADE – OAB 68.206. 238.01.2006.004479-0 – controle nº 330/06 – JP X MICHEL MOTA FELIPE. “...Julgado extinta a punibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 29 238.01.2010.002526-0/000000-000 - nº ordem 744/2010 - Sustação de Protesto - FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA NETO X MARLENE BARBOSA DE MELO GRESPI - Fls. 26 - “J. Cls.” - ADV PAULO ROGERIO KITADANI SOARES OAB/SP 189427 - ADV SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO DA SILVA OAB/SP 240187 238.01.2010.002526-0/000000-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 59 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE IBIÚNA EM 09/12/2010 PROCESSO:238.01.2010.005539 Nº ORDEM:11.01.2010/000386 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/1464 Declarante:LUIZ BARBOSA VARA:1ª. VARA JUD