116 resultados encontrados para jaqueline xavier de lima - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 298 0079586-87.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.079586-2; Assunto: Receptação; Apelante: Flavio Henrique de Camargo; Advogado: LUIZ CARLOS PLUMARI (OAB: 55585/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0084667-85.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Pa
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1664 92 JULGADORDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTERELATOR Total de feitos: 1 2ª Câmara Direito Privado EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0198938-42.2013.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Amelia Bizerra Aragao. Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Advogado: Joaq
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 84 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2011.004572 Nº ORDEM:11.01.2011/000330 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/2520 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:238.01.2011.004583 N�
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1551 Processo nº.: 152.01.2009.010164-7/000000-000 - Controle nº.: 002988/2011 - Partes: Justiça Pública X MANOEL FERREIRA SILVA FILHO - Fls.: 0 - Intimação do defensor para comparecer neste Juízo, sala de audiências, no dia 14 de fevereiro de 2012, às 17:30 horas.ocasião em que será realizada audiência
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 37 SP 189.812 238.01.2012.004946-3 controle nº 10/12-Júri JP X JESSE MARCOS DA SILVA. à Defesa para os fins do art. 422, do CPP ADV. JONAS DE OLIVEIRA OAB/SP 129.203 IBIÚNA 1ª Vara Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro Processo Crime nº 238.01.2005000811-5 Controle nº 74/05 JP X SAMUEL ROSA Despacho
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 20 Criminal 1ª Vara IBIÚNA 1ª Vara Juiz de Direito: Dr. Danilo Fadel de Castro Processo nº 238.01.2011.00339-0 – Controle nº 36/11 (Carta Precatória – originada do Proc. Crime nº 1119-3/10 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piedade-SP) – “Designado perante este Juízo o dia 14 de julho de 2011, às 16
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 944 Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Silas Mizael Assi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO APELANTE PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NO CÁLCULO DAS PENAS, QUE FICAM ESTABELECIDAS EM 01 ANO, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 15 DIAS-MULTA MÍNIMOS, EXPEDINDO-SE ALVARÁ D
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 16 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0046798-29.2014.8.06.0117 - Apelação - Maracanaú - Apelante: Município de Maracanaú - Do exposto, com esteio no art. 932, V, do CPC/2015, dou provimento ao recurso interposto para anular a r. sentença e determinar o normal prosseguimento da execução fiscal. Oficie-se ao Juízo singular. Publique-se. Intime-se. Transcorrido in albis o prazo legal,
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 39 livro próprio. Fls. 26: Anote-se na capa dos autos e sistema. No mais, aguarde-se a audiência. Int. (fls. 26 O requerido junto procuração/substabelecimento) - ADV BRUNO ROGER FRANQUEIRA FERNANDES OAB/SP 273595 - ADV JOSE DOMINGOS VALARELLI RABELLO OAB/SP 44429 - ADV ALEXANDRE MAGALHÃES RABELLO OAB/SP 17671
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1395 328 JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954/CE) - Processo 0196633-17.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro REQUERENTE: Maria Ivanilda Holanda da Silva - REQUERIDO: Mapfre Seguros Gerais S.a. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo legal. Int.. Fort