Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 16ª Vara Cível de Brasília " De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. CLEBER DE ANDRADE PINTO, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS para imediata devolução dos respectivos autos retirados para obtenção de cópias, sob pena de busca e apreensão. Ficam, ainda, cientes das disposições do art. 107, §§2º, 3º e 4º, do Novo Código de Processo Civil, a seguir transcrito: "(..

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 que pode ser praticado a qualquer momento, cujo objetivo pode ser alcançado pelas partes por outros meios e, ainda, porque não lhes causa prejuízo. É de se considerar ainda que a designação de audiência conciliatória antes do transcurso de prazo de contestação colocará o autor em desvantagem perante o réu por ocasião das tratativas, haja vista que este conhecerá de antemão as teses defen

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Contratos Bancários (9607) MAURI SOARES GONZAGA RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA - DF31061 EMERSON CABRAL DE BRITO - DF33697 LIDIANE VIANA DOS SANTOS - DF53429 BRB BANCO DE BRASILIA SA BRB - BANCO DE BRASILIA VERA LUCIA ANDRIGHI Órg�

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 DECISÃO N. 0707732-29.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - SINDITAMARATY. Adv(s).: DF2225600A - RUDI MEIRA CASSEL. R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: SP1283410A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 consoante as disposições do artigo 17, § 1º, da Constituição Federal, e dos artigos 3º e 14, ambos da Lei 9.096/1995. Neste contexto, cabe ao Poder Judiciário controlar a legalidade dos procedimentos internos instaurados, para assegurar o exercício dos direitos e garantias constitucionais e estatutárias pelos interessados, sem intromissão no conteúdo das deliberações tomadas, segundo a c

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 N. 0717769-18.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAQUIM ALAIR CORREA DA COSTA. A: MARIA DA CONCEICAO FONSECA. Adv(s).: DF35434 - DREIDE BARROS DA CONCEICAO. R: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I. Adv(s).: DF1203400A - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. R: CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF23915 - ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. Número do processo: 0717769-18.2017.8.07.0000 C

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 mostra-se manifestamente prejudicado. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de agravo de instrumento, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, dê-se aos autos a destinação prevista nas normas regulamentares desta Corte de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Brasília, D.F., 12 de janeiro de 2018 Desembargador ESDRAS NEVES Relator N.

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 1À de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4155 - Conceder a Medalha do Mérito da Casa Militar de Pernambuco, atendendo proposta que lhe foi encaminhada, nos termos do Decreto nº 36.028, de 21 de dezembro de 2010, considerando a notória colaboração com as atividades desenvolvidas pelo órgão às seguintes autoridades: RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro de Estado da Defesa; FRANCISCO EURICO DA SILVA, Deputado Federal; ADALTO SANTOS, Dep

Poder Executivo ● 30/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 222 FLÁVIO MARCELINO BATISTA FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO FRANKLIN BEZERRA SANTOS GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA GEOVÁ URSULINO DOS SANTOS GERALDO JULIO DE MELLO FILHO GERLANE ROSELY DO ESPÍRITO SANTO GÉRSON DIONÍSIO DOS SANTOS GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA GLAUBER DE ARAÚJO VIEIRA GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI GUILHERME JOSÉ DA COSTA GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO HERALDO PINTO DO S. J

Poder Executivo ● 04/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Recife, 4 de março de 2017 Secretarias de Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O DECRETO Nº 44.168, DE 3 DE MARÇO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto Institui a Medalha Comemorativa do Bicentenário da Revolução Republicana de 1817. PORTARIAS SAD DO DIA 03.03.2017 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos