DOEPE 30/11/2016 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIII • NÀ 222
FLÁVIO MARCELINO BATISTA
FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO
FRANKLIN BEZERRA SANTOS
GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA
GEOVÁ URSULINO DOS SANTOS
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
GERLANE ROSELY DO ESPÍRITO SANTO
GÉRSON DIONÍSIO DOS SANTOS
GIVALDINA CONCEIÇÃO DE LIMA
GLAUBER DE ARAÚJO VIEIRA
GUILHERME ARISTÓTELES UCHÔA CAVALCANTI
GUILHERME JOSÉ DA COSTA
GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO
HÉLIDA FÁTIMA BIONE DE FIGUEIREDO
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NETO
HERALDO PINTO DO S. JÚNIOR
HERONILDO JOÃO GONÇALVES
HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA
IRANILDO MENDES DA LUZ
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
IVANICE CORREIA MENDONÇA
IVANIO DARMITON COUTINHO MENDONÇA
JACIARA VIANA LACERDA
JADSON BATISTA DO NASCIMENTO
JAEDILSON FERREIRA BOTELHO
JAÍLSON JOSÉ DOS SANTOS
JAIR CARNEIRO LEÃO
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
JOÃO AMARAL ARETAKIS FILHO
JOÃO FILIPE DA SILVA BRAYNER DOS SANTOS
JOÃO RAMOS DA SILVA
JOÃO SOARES LYRA NETO
JOAQUIM FRANCISCO DE FREITAS CAVALCANTI
JOELITO DO NASCIMENTO
JOILDO DA SILVA MACIEL
JONAS FÉLIX BARBOSA
JONAS GOMES DA SILVA
JOSE ADEILDO SOARES DE VASCONCELOS
JOSÉ CONSTANTINO DE ARRUDA
JOSÉ EDSON DO NASCIMENTO
JOSÉ ERNANDES PEREIRA DOS SANTOS
JOSÉ FERNANDO PONTES SOARES FILHO
JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA
JOSÉ GUILHERME WANDERLEY NEVES DE CARVALHO
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
JOSÉ RICARDO LUCIANO
JOSÉ ROBERTO DE SANTANA
JOSEILDO SOLON DE AMORIM
JOSENALDO JOSÉ VICENTE
JUCILENE FERNANDES DA ROCHA
LAURINALDO FÉLIX DO NASCIMENTO
LENICE DE GOES MOREIRA
LEOMAR SOUZA DIAS
LEONARDO JOSÉ SANTANA DA LUZ
LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS
LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
LEVI FÉLIX DE SANTANA
LIGIA ALINE DOS SANTOS SINÔ
LUCIANO AVELINO DA SILVA
LUIS MORAIS DOS SANTOS
LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA
LUIZ HENRIQUE BARBOSA
LUIZ JUVENCIO PEREIRA JÚNIOR
LUIZ MARIO DOS SANTOS FILHO
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
MANUELA CARNEIRO LEÃO
MARCELO DE ASSIS COSTA PEREIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL
MARCO FILIPO DA SILVA MARIA
MARCOS ANTONIO DIAS DO NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO
MARCOS LUIZ DE ARAÚJO LIMA
MARCOS SIDNEY PEREIRA CANTARELI
MARIA CLARA OLIVEIRA BARROS
MARIA DAS NEVES DIAS BATISTA
MARILUCE GOMES DA SILVA
MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MESSIAS JOSÉ RIBEIRO
MILTON COELHO DA SILVA NETO
MILTON LUIZ DINO SOBRAL
MOISÉS ALVES ALCÂNTARA
MOISÉS CAVALCANTI DA SILVA
NAEDJA GOMES DA SILVA
OLIMPIA PATRICIA A S SOUZA
ORLANDO DO NASCIMENTO
PABLO FELIPE DE ALBUQUERQUE SOUZA
PASQUAL PARADISO MARINHO
PAULO ALVES MONTEIRO
PAULO ANSELMO DOS SANTOS
PAULO CARNEIRO DE ANDRADE
PAULO CESAR FERREIRA DE LIMA
PAULO JOAQUIM DOS SANTOS
PAULO JOSÉ BARBOSA
PAULO MACHADO DE OLIVEIRA
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
PERCIO ARAÚJO FERRAZ
PETRONIO DA PAZ CHACON JÚNIOR
PRISCILA IZABEL BORBA DA CUNHA
RAPHAEL LEONARDO FREITAS DOS SANTOS
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
REGINALDO HONÓRIO CAVALCANTI
RENATO B. ALBUQUERQUE DE ANDRADE
RENILDA MARIA DA SILVA
RENILDO ALVES DE BARROS CRUZ
ROBERTO GOMES DE MELO FILHO
ROBERTO MAGALHÃES MELO
ROBSON LOPES DA SILVA
RODRIGO ALENCAR ARAÚJO
ROGER MERGULHÃO DE VASCONCELOS
ROGÉRIO VALFRIDO DA SILVA
ROLNEY FEITOSA DE SOUZA
ROSANDRA DOS SANTOS FONSECA
ROSIANE ELIAS PEREIRA
RYCELLE ALVES PEREIRA DE ANDRADE
SANDRA MARIA DOS SANTOS
SANDRO BEZERRA MENDES
SEBASTIÃO PEREIRA LIMA FILHO
SEBASTIÃO RUFINO RIBEIRO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2016
SHIRLEY CORDEIRO SILVA NASCIMENTO
SILVANO JOSÉ DO NASCIMENTO
SILVIA MARIA CORDEIRO
TELMO LUIS MAGALHÃES FRANCO
THATIANE OLIVEIRA RODRIGUES
TIBÉRIO CÉSAR FÉLIX MACHADO
TIMÓTEO BATISTA DA SILVA
TINTILA BONFIM LACERDA
VALFRIDO TOMAZ CURVELO JÚNIOR
VALMIR JOÃO DE LIMA
VON ROMEL CARVALHO LIMA
WALDEMAR ALBERTO BORGES RODRIGUES NETO
WALMIR LESSA DOS SANTOS
WALQUENE COSTA DE LIMA
WALTER BENJAMIM DE MEDEIROS
WANDERSON WANDERLEY DA SILVA
WASHINGTON NUNES
WENDEL COSTA ANDRADE
WERNER WALTER HEUER GUIMARÃES.
Nº 4125 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em São
Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4126 - Autorizar os afastamentos do Estado de JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, e de JOSÉ ADELINO DOS SANTOS
NETO, Secretário Executivo de Administração e Finanças, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 23 e 24 de novembro
de 2016, participarem da abertura do 1º Encontro Nacional das Organizações Sociais de Saúde – Lançamento Nacional do IBROSS.
Nº 4127 - Autorizar o afastamento do Estado, de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, participar do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, promovido pelo
Instituto Unibanco.
Nº 4128 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de novembro de
2016, participar do Seminário Evidências Internacionais para a Reforma do Ensino Médio no Brasil, designando REGINA CELI DE MELO
ANDRÉ, matrícula nº 173.759-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 4129 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília -DF, no
dia 17 de novembro de 2016, participar do “Seminário Internacional sobre a Reforma do Ensino Médio.”
Nº 4130 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO, Secretário de Educação, para, em Brasília -DF, no
dia 22 de novembro de 2016, participar como expositor da audiência pública, no âmbito da Comissão Mista da Medida Provisória nº 746,
de 2016, que Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Nº 4131 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de novembro de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 4132 - Autorizar o afastamento do Estado de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 21
de novembro de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 4133 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, da referida Autarquia,
para, em Natal - RN, no período de 22 a 25 de novembro 2016, participar do 3º Encontro Nacional das Juntas Comerciais.
ERRATA
No Ato nº 3662, de 10 de outubro de 2016.
Onde se lê:...no período de 08 a 20 de outubro de 2016...
Leia-se:... no período de 08 a 21 de outubro de 2016...
ATO DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.
Nº 7332 - Nomear MARTA MARIA BRAZ DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Mediação de
Conflitos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 3920 – Dispensar REINALDO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 187.918-9, da atividade de Gerente de Segmento Econômico Microempresa, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
Nº 3921 – Designar REINALDO MIRANDA DA SILVA, matrícula nº 187.918-9, para exercer a atividade de Gerente de Segmento
Econômico – Indústria e Cigarros, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 4062 - Exonerar, a pedido, NUNO FONSECA WANDERLEY do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Tecnologia da
Informação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 08 de junho de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
Nº 4068 - Nomear WANDERSON RODRIGO DA SILVA LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Estratégicos,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ.
OBJETO: O presente convênio tem como objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente à cessão de pessoal.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
ANEXO
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ÔNUS PARA O
ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM /
PERÍODO DA CESSÃO
CUSTO
ANUAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
Suzana César Clemente Chacon Paes / 299.721-5 /
Março a Dezembro de 2016
98.574,66
1.13.101.28.846.0043 0028. 0. 160000 0 101 000000
319096 130101.2016.00040 42 / 2016NE00085 /
98.574,66