Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1062 com o acusado, de forma reservada. Manifeste-se o Ministério Público sobre o documento juntado na fl. 58 que consta o nome do acusado diverso da denúncia. Defiro os benefícios da gratuidade processual requerida na fl. 47. - ADV: MAYTHE VALERIA GIANGIULIO DE LIMA (OAB 414604/SP) Processo 1503836-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 552 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA TOMÁS VICENTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Estudo Social de fls. 180/185: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias - Comunicado CG nº 1307/07, item 16. (a) Sandra Aparecida da Silva Moreira - Escrevente Técnico Judiciário - ADV LUZIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1598 lapso temporal de dois anos. Da mesma forma, diante da nova redação dada ao texto constitucional fica evidente que não cabe ao Julgador perquirir acerca da culpa pela dissolução do matrimônio, reforçando a Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça de que a insuportabilidade da vida em comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 726 C. B. X L. D. R. B. - Fls. 27 -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL / PRIMEIRA VARA CÍVEL Rua 09, 2231, centro - CEP 15.700-018 - Fone/fax (17) 3632-6777 COMARCA DE JALES / ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº 705/2012 Ação de CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO Primeira Vara Judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 385 mais, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais. PRIC. SFS., d. supra. MARCELO BONAVOLONTÁ - Juiz de Direito - Advogados: CLÁUDIA SIMEIRE DA SILVA - OAB/SP nº.:217592; Processo nº.: 541.01.2011.004760-4/000000-000 - Controle nº.: 000168/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 336 utilizado na remuneração das cadernetas de poupança. Primeiro é corrigido o saldo do poupador e é creditada a importância referente aos juros e depois é anotado o valor do saque feito pelo aplicador, ainda que tudo ocorra no mesmo dia. No Tribunal Federal Regional da 4ª Região também já se proclamou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1061 366 541.01.2011.004174-1/000000-000 - nº ordem 579/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. C. V. V. R. X R. F. V. O. - Contestação de fls. 18/21: Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo 10 dias - Comunicado CG nº 1307/07, item 13. (a) Sandra Aparecida da Silva Moreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 717 9.099/95.2. Arbitro os honorários do i. Dr. Defensor dativo em 100% do valor da tabela PGE/OAB (Cód. 302), expedindo-se a respectiva certidão.3. Oportunamente, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as formalidades legais.PRIC.SFS., d. supra ANDREA COPPOLA BRIÃO Juíza SubstitutaDATA:/ AOS 14/09/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 789 283 o Superior Tribunal de Justiça:”PROCESSO PENAL. HABEAS CORP US SUBSTITUTIVO DERECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO ESPECIAL. ADVOGADO. LEI N° 8.906/94 (ESTATUTO DA ORDEM). ART. 295 DO CPP. ALTERAÇÕESPROMOVIDAS PELA LEI N° 10.258/2001. APLICABILIDADE.AUSÊNCIA DE ESTABELECIMENTO ESPECÍFICO. CELA DISTINTA DA PRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 1228 mas a impugnação não pode prevalecer: “primo”, porque feita genericamente, sem que se mencionasse sequer suspeita de falsidade; “secundo”, porque todos os documentos são coerentes uns com os outros, e a autenticidade de muitos deles foi atestada por escrivão de Cartório Judicial, que goza de f�