96 resultados encontrados para jarbas francisco da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 381 Recurso: 238/2009 - Origem: JECC de PALMITAL/SP Recorrente: LAZARO MOREIRA FILHO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/ Fls.: Designada sessão de julgamento para o dia 24 de setembro de 2010, as 14hs no Fórum local, sito na Rua Doutor Lycio Brandão de Camargo, nº 50. Obs: O Requerimento de Suste
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2233 absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia de fls. 01D/04D,em seus regulares efeitos e designo o dia 13
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 901 444 recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator. Advogados: - THIAGO VACELI MARTINS OAB/SP 200523 Recurso: 166/2009 - Proc. n.707/05 Origem: JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP Recorrente: AGUINALDO PEREIRA DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO/JUSTIÇA PÚBLICA/MINISTERIO PUBLICO ACÓR
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado 949 GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 019382-D/PE) Processo Nº 0001598-31.2012.5.06.0016 Processo Nº 01598/2012-016-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Advogado Advogado HENRIQUE DE JESUS BERNARDO FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA(OAB: 260139-D/SP) CLUBE NAUTICO CAPIBARIBE GILBERTO FREIRE CALADO(OAB: 012319-D/PE) GABRIELA SILVA ALBUQUERQUE MELO(OAB: 03
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Reclamante Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOSE VALDIR DIAS DA SILVA NORDECON CONST PINT E REVESTIMENTOS LTDA () O(a) Doutor(a) SOLANGE MOURA DE ANDRADE , Juiz(a) do Trabalho da 18A. VARA DO TRABALHO DO RECIFE , em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) notificado(s) NORDECON CONST PINT E REVESTIMENTOS LTDA, com endereco(s) atualmente in
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1214 Processo Nº 01643/2012-018-06-00.8 Processo Nº 0010013-26.2014.5.06.0018 Processo Nº 10013/2014-018-06-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO MARIANA ALVES DA SILVA MARCILIO CORDEIRO CAMPOS JUNIOR (OAB-PE016062D)(OAB: PE016062-D) SOSERVI SOCIEDADE DE SERV GERAIS LTDA (09.863.853/0001-21 ) Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA Para RECEBER CREDITO ou INDICAR CONTA BANCARIA PA
desarquivamento dos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. Int.. 0010204-98.1992.403.6100 (92.0010204-2) - FRANCISCO MARTINS NETTO X IZIDRO CRESPO JUNIOR X JARBAS FRANCISCO DA SILVA X JOSE FRANCO DE LIMA X JOSE FRANCO DE LIMA JR X JOSE TEIXEIRA BOZZA X NAIR CRUZ MARTINS X RENATO SUPLICY DE LACERDA X VALERIA MARTINS GRANGEIRO DA SILVA X VALQUIRIA R
desarquivamento dos autos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, requerendo as providências necessárias para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de novo arquivamento dos autos. Int.. 0010204-98.1992.403.6100 (92.0010204-2) - FRANCISCO MARTINS NETTO X IZIDRO CRESPO JUNIOR X JARBAS FRANCISCO DA SILVA X JOSE FRANCO DE LIMA X JOSE FRANCO DE LIMA JR X JOSE TEIXEIRA BOZZA X NAIR CRUZ MARTINS X RENATO SUPLICY DE LACERDA X VALERIA MARTINS GRANGEIRO DA SILVA X VALQUIRIA R
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 937 de Pinho (OAB: 22986/SP) - Advogado: Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) 0071394-75.2007.8.26.0114 (990.10.049012-5) - Apelação - São Paulo - Relator José Habice - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jarbas Francisco da Silva - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirsc
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 339 Advogado: Reginaldo Fernandes (OAB: 179092/SP) (Defensor Dativo); 990.10.151310-2; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2001.013447-0/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ivan Luciano Fagundes; Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério