96 resultados encontrados para jarbas francisco da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 498 1457 VILMA CRISTINA DE FARIA SIQUEIRA OAB/SP 136484 114.02.2009.001362-8/000000-000 - nº ordem 226/2009 - Usucapião - OZÉIAS SOARES PASSOS X SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. 1. Fls. 43: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo solicitado. 2. Decorrido o prazo supra e inerte o autor, inti
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 897 0046081-58.2009.8.26.0562 (990.10.409500-0) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Oliveira Santos - Apelante: S & C Drogaria Ltda - Apelado: Secretaria de Saude e Vigilancia Sanitaria de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB: 196331/SP) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/S
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 166 Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP); 990.10.049012-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2007.071394-8/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1986 EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Nº 807.139 JUSTIÇA PÚBLICA X VIVIANE LIBÓRIO DE MORAES Fls. 140. Arbitro os honorários advocatícios do DD. Defensor dativo da sentenciada em R$313,55 (Cód. 310). Expeça-se certidão. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 204, arquivando-se o feito. Inti
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 43 0003092-05.2008.8.26.0196 (990.10.268411-3) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Des.: Luís Carlos de Souza Lourenço - Apelante: Ivonei de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: CHRISTIAN ABRÃO BARINI (OAB: 181695/SP) (Defensor
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 969 Nº 0002998-05.2010.8.26.0320 (990.10.326983-7) - Apelação - Limeira - Apelante: Davi Donizeti da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB: 286948/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003262-96
1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região autos fisicos; 2. adotarem as providencias necessarias a sua atuacao por meio do PJe-JT, se ainda nao estiverem cadastradas no sistema; 3. requererem ao Magistrado para digitalizar e juntar aos autos do processo eletronico, outras pecas existentes nos autos fisicos que reputem pertinentes. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0001716-07.2012.5.06.0016 Processo Nº 01716/2012-016-06-0
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 1493 Centimetragem justiça 4ª Vara CARTÓRIO DO QUARTO OFICIO JUDICIAL DE VILA MIMOSA Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas JUIZ: JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA 114.02.2005.007597-3/000001-000 - nº ordem 461/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução - PAULO AFONSO DA SILVA E OUTRO
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1287 NELSON PEDRO DA SILVA OAB/SP 127416 114.02.2009.010826-8/000000-000 - nº ordem 1829/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO CAPIVARI X ADRIANA APARECIDA CAVALIEIROS - Vistos. I. Processe-se pelo rito sumário. II.Designo o dia 03 de novembro de 2009, às 13:20 horas, para
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1695 PALMA SANCHEZ (OAB 145785/SP), JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 20716/SP) Processo 0002789-37.2013.8.26.0415 (041.52.0130.002789) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Diogo Fernando da Silva Resende - - Neide Ferreira da Cruz - Apresentada a def