Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2243 alguma incapacidade para a vida independente ou para o trabalho? Em caso positivo, descrever as restrições oriundas dessa incapacidade e, se a data de início dessa incapacidade for distinta da data de inicio da doença, indicá-la. 3. É possível precisar tecnicamente a data de início (e de final, se for o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2007 se disciplinada no pelo Provimento 567/97 do CSM. Com efeito, a regra de distribuição de competência entre Foro Regional e Foro Central é de natureza absoluta, tendo em vista as atribuições fixadas pela Lei de Organização Judiciária, tratandose de competência de juízo. Nesse sentido, a doutrina de Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1867 de retorno dos trabalhos presenciais e, ainda, ante o contido no Comunicado CG Nº 284/2020, que autorizou a realização de audiência por meio de videoconferência e em analogia ao previsto no §2º do artigo 22 da Lei 9099/95, aguarde-se a abertura de pauta de audiências para instrução e julgamento do fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Irailton Rodrigues Pinheiro HDG-0297 AA05804361 501-00 Irineu Garcia De Almeida GSO-6818 0001236091 692-00 Iris Xavier De Souza HHU-1872 AA03925915 554-11 Iris Xavier De Souza HHU-1872 AA03925916 663-71 Isael Inacio Dos Santos HBB-1345 0001211193 692-00 Isaias Lima De Abreu CVL-4964 0001234611 692-00 Isamarley F alves Rodrigues HHN-8822 0001237775 692-00 Ismael L De Oliveira GWF-5213 AA04735927 736-62 Ismair

Poder Executivo ● 30/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 937-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil, o servidor Alberto Samuel da Silva, matrícula nº 110.513-2 da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Port