Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Certidão 18102613452039900000023540781 Decisão Decisão 18102917201579900000023606686 Petição - Fiel Depositário Petição 18103112073955500000023725388 Certidão Certidão 18110617125237800000023905351 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/ listView

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Nº 2014.01.1.006826-5 - Usucapiao - A: CARLOS ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF016435 - Jarmisson Goncalves de Lima. R: SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SENHORINHA BONFIM DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA. Adv(s).: (.). Fls. 82. Suspendo o curso do processo, porém pelo prazo de 60 dias (art. 5º LXXVIII da CFRB/88). Int. Brasília - DF, sextafeira, 29/0

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Nº 197583-6/09 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MARLENE MARIA CERQUEIRA LIMA ROCHA GASTAL. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto, DF023067 - Bruno Rangel Avelino da Silva, DF08009E - Fabricio Rodovalho Furtado, DF10903E Samara Barbosa Gonella. R: DARLAN FIGUEIREDO COSTA. Adv(s).: DF030725 - Danielle da Cunha Sena. R: ANTONIO MOREIRA SANTOS. Adv(s).: DF029441 - Ivana Rocha Mai

Caderno único ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018 Juíza de Direito: Maria Luisa Silva Ribeiro Diretora de Secretaria: Wislene Lilian Costa Martins Cirineu Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.05.1.000664-2 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF00

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 prazo para impugnação, nos mesmos autos, é de 15 dias, segundo o disposto no art. 525 do CPC. O ato independe de penhora ou nova intimação. Os prazos serão contados em dias úteis. Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para início dos atos executivos. Sobradinho, DF, 3 de dezembro de 2018 18:20:33. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíz

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Nº 2014.01.1.006826-5 - Usucapiao - A: CARLOS ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF016435 - Jarmisson Goncalves de Lima. R: SEBASTIAO GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SENHORINHA BONFIM DA SILVA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA. Adv(s).: (.). O presente feito já foi convertido para o processo judicial eletrônico (PJE), e encontra-se com sua tramitação normal. Dessa forma,

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 conduta delituosa. Assim, verifico que o presente caso não se enquadra nas hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual indefiro a absolvição sumária. De acordo com o art. 400, §1º, do CPP, cabe ao juiz indeferir as provas irrelevantes, impertinentes e protelatórias. É, o caso dos autos. Assim, inobstante o esforço defensivo, entendo que os pedidos mostram-se despicien

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 resultante do título executivo lhe foi transferido por ato entre vivos" (art. 778, § 1º, inciso III, do NCPC). Dessa forma, DEFIRO o pedido de ID 32541799, para autorizar que se prossiga na execução, em sucessão ao exequente originário, o cessionário ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC NP. Comunique-se e anote-se, inclusive, alterando-se o patrono da parte autora. Intimem-se, inclusive para efeito do a

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 as armas foram apreendidas. Assim, considerando que há circunstâncias judiciais que desfavorecem o réu (circunstâncias do delito), fixo a penabase em 3 (três) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e mais 18 (dezoito) dias-multa. Na segunda fase da dosimetria da pena, reconheço a existência da atenuante da confissão espontânea, razão pela qual minoro a pena em 4 (quatro) meses

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 Nº 2015.12.1.001253-3 - Divorcio Consensual - A: E.J.D.M.e.o.. Adv(s).: DF042303 - MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: J.D.S.R.M.. Adv(s).: DF005351 - LUIZ CEZAR DA SILVA. (...) Em face do exposto, HOMOLOGO O ACORDO ofertado, decretando o divórcio entre as partes e resolvendo o mérito da ação, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O cônjuge