Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB 15009/AM) Processo 0668353-91.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Pedro Henrique Salgado de Souza Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos jurídicos anteriormente expostos e com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ínsito na Denúncia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital respectivos telefones cadastrados no aplicativo supramencionado a fim de viabilizar a realização de audiência on-line, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes da mesma. Vale ressaltar que se a parte demandada se recusar a participar do ato e já tiver contestado a lide, a audiência será automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital encerramento da obra dentro de prazo estipulado, mas também a de construção de uma parede que evite a perturbação do Autor, o que é incompatível com a sua própria pretensão de obstar a continuidade da obra e de obter o recuo de metro e meio de seu muro. A responsabilidade por danos de vizinhança é objetiva e independente de culpa, todavia na espécie fica afasta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital deste Juizado Especial, nos termos do art. 4º da RESOLUÇÃO Nº 07/2015 - Tribunal Pleno, DJE da Seção IV, do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas. Com efeito, limitou-se a parte autora a apresentar, quando do ajuizamento da ação, comprovante de residência (água, luz, fatura e/ou telefone) emitido em seu nome ou de terceira pessoa, sem declaração indicando s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MYLENE COSTA MACIEL (OAB 4835/AM) - Processo 0601755-92.2018.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - REQUERENTE: W.A.R.F. - REPTANTE: L.P.B. CERTIDÃO Processo n°:0601755-92.2018.8.04.0001 CERTIFICO e Dou fé: Que nos termos da Ordem de Serviço N.º 002/2017 de 01 de setembro de 2017. ( x ) Faço vistas dos presentes autos ao advogado da parte interessa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário V. M. da S.- REQUERIDO: V. C. da S.- As primeiras declarações foram prestadas pela inventariante, afirmando desconhecer bens passíveis de partilha. Tantos as diligências do presente Juízo, inclusive intimação da representante do espólio foram infrutíferas para localização de bens. Em razão da existência de herdeiros menores, dentre os quais, um não é representado pela in

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/ SP), ADV: ADSON PINHO PINTO (OAB 5850/AM), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC) - Processo 0606695-43.2018.8.04.0020 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material EXEQUENTE: Julio Cesar Gomes da Silva - EXECUTADO: Banco BMG S/A - Considerando o pagamento parcial efetuado pelo executado às fls. 238-240, determin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contribuiu para o resultado. E, finalmente, verifico que não existem indicativos da situação financeira do Réu, tudo levando a crer que não são favoráveis. Feita, assim, essa análise primária, fixo a penabase no mínimo legal, qual seja, 04 (quatro) anos de reclusão, razão pela qual deixo de considerar as atenuantes que militam em prol do réu (confissão espon

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital whatsapp contendo os números de todas as partes, ocasião em que será realizado pregão virtual, com tolerância máxima de 10 minutos. Em caso de ausência da parte ou de não fornecimento dos números de telefone, será decretada a revelia (no caso do réu) ou extinto o processo (no caso do autor), como dispõem os arts. 20 e 51,I, da Lei nº 9.099/95. Aberta a audiência,