Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1842 de recolhimento do(s) processo(s) 0000179-98.2017.4.03.6116, da 1ª Vara Criminal, Foro de Assis. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0009529-27.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSANDRO DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2181 razão da atual pandemia Covid-19, determinam-se às direções das unidade prisionais que encaminhem um atestado atualizado, feito pela direção da unidade, que substituirá o exame criminológico até segunda ordem, referente ao sentenciado RICARDO FERNANDO FERREIRA, CPF: 217.703.618-63, MTR: 963907-1, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1898 decisão recorrida junto com o recurso interposto. Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo. Após retornem conclusos. Int. São José do Rio Preto, 03 de novembro de 2020 - ADV: VICENTE GERMANO NOGUEIRA NETO (OAB 173681/SP), RAYANI CRISTINA SILVA BILIATTO (OAB 401751/SP) Processo 0004544-66.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2006 cálculo de penas desconsiderando a reincidência pelo cometimento do crime previsto no art. 28 da Lei de Drogas Elabore-se novo cálculo, dando-se vista às partes. Ciência às partes. São José do Rio Preto, 27 de abril de 2021. - ADV: EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP), AMANDA ABOU DEHN (OAB 4237

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1877 2.723.175, RJI: 181927573-00, ora recolhido no(a) São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0004657-48.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Aberto - Maycon Fernando dos Santos Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2116 Penitenciária - SAP - Justiça Pública - TAYRINE LAGES VASCONCELOS - Considerando que a prisão preventiva, propriamente dita, já foi apreciada pelo juízo de conhecimento, não sendo a execução penal, portanto, órgão de revisão quanto à prisão cautelar, indefiro o pedido de fls. 62/83, formulado p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1511 digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2077033-37.2020.8.26.0000 Relator(a): IVO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. A Defensoria Pública impetra a presente ordem de Habeas Corpus em favor de EDIMILSON BATISTA DE ARAÚJO, apontando como autoridade coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1632 Processo 0000245-39.2020.8.26.0154 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Guilherme Henrique da Silva Santos - Vistos. Fls. 150/153, cumpra-se a v. Decisão no “Habeas Corpus” nº 584.641 do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu parcialmente a ordem, a fim de fixar o regime semiabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2156 RELAÇÃO Nº 0614/2022 Processo 0000332-31.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Alvarez - Comunique-se ao diretor do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Alexandre Alvarez, MTR: 1081730-2, RG: 17262006, RGC: 71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2406 Processo 1000326-97.2022.8.26.0154 - Pedido de Providências - Saída Temporária - José Vasconcelos da Silva - Requisitese o parecer do diretor do presídio sobre o pedido de saída temporária do sentenciado José Vasconcelos da Silva, Matr. 1276535-0, RG: 62659445, preso no CDP de Icém. - ADV: DAVI GON