Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2127 Processo 0001174-09.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.D.L.M. - Homologo o cálculo elaborado às fls. 508/510. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Dyemis Damião Lecondini Mendonca, MTR: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2009 Processo 0002085-17.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ivanilson Laurentino - Considerando os 235 (duzentos e trinta e cinco) dias de trabalho no(a) Penitenciária de Junqueirópolis e no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 01/03/2020 a 14/07/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3348 sentenciado. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 0001063-21.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - CARLOS CESAR ANGENENDT DA SILVA Considerando o total das penas imposta é superior a 08 anos, com fulcro no artigo 111, parágrafo único, da Lei de Execução penal, determino o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1969 241, DECLARO A REMIÇÃO DE 3 (três) dias da pena do(a) sentenciado(a) RENATO SARTORIO MEZAVILLA, MT: 1197150-4, RG: 90799347PR, RJI: 203362236-17, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: FRANCÉLIO DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2499 Processo 0002610-66.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOAO LUCAS RODRIGUES DA SILVA SIQUEIRA - Homologo o cálculo elaborado às fls. 509/512. Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária “João Batista de Santana” Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) JOAO LUCAS RODRIGUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2132 ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP) Processo 0004121-65.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Luis Paulo Pires - Homologo o cálculo elaborado às fls. 203/204. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2212 Rodrigues - Homologo o cálculo elaborado às fls. 716/719. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Rodolfo Canhado Rodrigues, MTR: 869643-7, RG: 48.008.455, RGC: 71277716, RJI: 170450687-12 e emissão do atestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2128 penal, decreto a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir até a data da prática do novo crime. Elabore-se cálculo, dando-se vista às partes. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) Processo 0000861-77.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - YAGO VALIM -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2575 TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 0001527-79.2018.8.26.0996 (apensado ao processo 0002903-02.2021.8.26.0154) - Execução da Pena - Livramento Condicional - Igor Domingos Panini - Vistos. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2097 Processo 0004808-78.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - W.C.A.S. - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) Wilson César de Araújo dos Santos, MTR: 341236-8, RG: 20269901, RJI: 180914372-61, recolhido(a) no(a) São José