Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 733 MT: 723729-0, RG: 44490355, RJI: 170291450-66, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”. - ADV: EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP) Processo 0010130-44.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Homologo o cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1630 José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo. - ADV: VITOR DONISETE BIFFE (OAB 324337/ SP) Processo 0003516-92.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOHNNY SANTOS DA CRUZ Vistos. Manifeste-se a defesa sobre a cota ministerial de fl(s). 306.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2127 Processo 0002833-58.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Tito Paulo Ferreira - Comunique-se ao diretor do São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, para acesso ao processo do sentenciado(a) Tito Paulo Ferreira, MTR: 1121495-4, RG: 50478681, RJI: 170317594-40 e emissão do atest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2099 os 146 (cento e quarenta e seis) dias de trabalho no Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria, no período de 30/06/2021 a 04/04/2022, conforme atestado de fls. 124/125, DECLARO A REMIÇÃO DE 48 (quarenta e oito) dias da pena do(a) sentenciado(a) EWERTON DIAS MARANGAO, MTR: 1250142-5, RG: 39.284.169,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2291 Processo 0002093-27.2021.8.26.0154 (processo principal 0003405-09.2019.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MELQUIADES DOS SANTOS LEAL - Vistos. Recebo o agravo. Processe-se-o. Intime-se a defesa para juntar aos autos cópia das principais peças dos autos. Após, ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1870 (trezentos e setenta e três) dias de trabalho na Penitenciária de Paraguaçu Paulista, nos períodos de 09/11/2017 a 31/12/2017, 01/01/2018 a 31/12/2018, 01/01/2019 a 31/12/2019 e de 01/01/2020 a 04/06/2020, conforme atestados de fls. 217/233, DECLARO A REMIÇÃO DE 124 (CENTO E VINTE E QUATRO) dias da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1685 cigarro, além de recente internação no Hospital Regional de Presidente Prudente com alta em 09/06/2020, exames negativos para tuberculose, em resumo, de alta com diagnóstico de saída como sequela de tuberculose. Não é possível acompanhamento médico do caso pela unidade prisional, pois não possuem m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2276 os requisitos legais, DEFIRO o pedido de LIVRAMENTO CONDICIONAL a(o) sentenciado(a) Marcos Antonio Rodrigues, CPF: 245.985.398-01, MTR: 1101567-4, RG: 28033870-3, RJI: 180642493-79, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1668 requisitando a vinda do atestado de comportamento carcerário e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão/ livramento condicional, formulado pelo sentenciado BRUNO ISAURO DO ROSARIO, MTR: 580224-4, RG: 44976399, RJI: 170083391-63, São José do Rio Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2724 de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, mediante as condições abaixo: - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0002532-43.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Victor Luis dos Santos Barbieiro - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s)