Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2247 pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte. Considerando que é peça obrigatória pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1740 317/2020. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício de requisição do(a) preso(a) e intimação. São José do Rio Preto, 15 de setembro de 2020. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP), THAIS PEREIRA (OAB 259351/SP), SHEILA MONTEIRO DE SOUZA SILVA (OAB 283961/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1690 Preto - CPP “Dr. Javert de Andrade”, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2020. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1934 embora não exija mais como requisito à progressão a realização do exame criminológico, não veda ao juiz a investigação de situações que influenciem no alcance dos fins da pena criminal. Tendo em vista que se trata de crime de natureza hedionda e praticado com violência/grave ameaça a pessoa, a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1846 DE ALMEIDA (OAB 421428/SP), ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP) Processo 0004958-64.2017.8.26.0509 - Execução Provisória - Semi-aberto - DAIVID MELO MOREIRA - Ante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) DAIVID MELO MOREIRA, MTR: 323924-1, RG:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2757 MTR: 1078695-2, RG: 47581812, RGC: 71809364, RJI: 170411189-36, recolhido(a) no(a) Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto, mediante as condições abaixo: - ADV: LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP) Processo 0001960-43.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502367-43.2020.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3035799/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS INACIO DOS SANTOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502368-28.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2095 70 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EVANDRO MARCOS TOFALO (OAB 302545/SP), KAREN REQUENA ALVES (OAB 361117/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2396 Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. Int. São José do Rio Preto, 01 de junho de 2022. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP) Processo 0004702-17.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAICON DOS SANTOS SILVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2166 71.381.136, RJI: 170381780-60, Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. - ADV: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB 116701/SP) Processo 0003018-29.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Willian Carlos Ferreira Tol