Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 123 - 25 JEAN CARLOS DE LIMA MACIEL 116572 2162º 85,00 RAYAN VINICIUS TORRES DE SANTANA 112114 2259º 85,00 NIEDSON VELOSO DE SOUZA 120074 2163º 85,00 ADRIANNE GABRIELE SILVA AROEIRA 120677 2260º 85,00 JOSE SILVIO BARRETO DE MACEDO NETO 121033 2164º 85,00 JENNIFER CRISTINE BATISTA DA SILVA 124384 2261º 85,00 ANDRÉ HENRIQUE DOS ANJOS 108170 2165º 85,00 EVELYN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 503 também, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de cré

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2379 454 Training And Consulting Ltda; Proc. 14658/07 RS Confecçao Comercio e Aluguel de Roupas Ltda ME; Proc. 14665/07 JP Forros & Paredes do Brasil Ltda; Proc. 14667/07 Motortec Comercio de Motores e Serviços Auto Lt; Proc. 14701/07 Silvia Cristina Pereira da Silva; Proc. 14711/07 Edivilson Neves de Oliveira; Proc. 14714/07 Ana Lucia Nogueira de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 148 - Renato Aparecido Cubas Ferreira - Vistos.Cite-se o(a) réu(é) e intime-se o(a) autor(a), este(a) através do DJE, afim de comparecerem à audiência de Conciliação, DESIGNADA para o próximo dia 18/04/2018 às 14:30h, Sala “05”, a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2486 apenas o Procurador do Estado que age em nome da Procuradoria de Assistência Judiciária. A lei objetivou apenas conceder privilégio processual, igual aos assegurados a entidades públicas e ao Ministério Público, para contornar as falhas e carências do serviço público. A outorga não teve em mira as nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 578 2- Decorrido o prazo para apresentação de defesa escrita e certificado nos autos, solicite-se à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sistema próprio, a indicação de defensor dativo em favor do acusado. Com a indicação, fica o(a) advogado(a) desde logo nomeado(a) para defender os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 614 Processo 1501052-80.2018.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - ELIZEU DA SILVA BONIFACIO - Acolho o pedido do Ministério Público para revogar a liberdade provisória concedida ao acusado, ante o descumprimento das condições impost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 185 de sorte que não cabe qualquer relaxamento. Segundo Rafael Magalhães, flagrante é a certeza visual do crime. De acordo com Hélio Tornaghi, prender em flagrante é capturar alguém no momento em que comete um crime. Assim, o flagrante propriamente dito ocorre quando o agente é surpreendido na prática do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2056 do pátio onde o veículo encontra-se. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JEAN CARLOS DE LIMA (OAB 398666/SP) Processo 1500384-93.2020.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO SILVEIRA CINTRA - Pág. 215 - Defiro o requerimento formulado na cota minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2079 (noventa) dias, desde já verifico que a prisão dos acusados deve ser mantida nos termos já determinados na decisão de págs. 114/118 e 150/152, não sobrevindo novas circunstâncias aptas a alterá-las. Outrossim, consta dos autos nas págs. 275/278 e 491/494, o indeferimento da liminar requerida em sede de