Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 550 Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do ACOLHER A PRELIMINAR e NÃO CONHECER do recurso acórdãoc352454, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, ordinário. Acórdão NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0000168-83.2017.5.05.0311 Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO DANIELA DE

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1480 Ante os fundamentos precedentes, que integram este dispositivo, impostas pela Medida Provisória nº 808/2017, ocorreu substancial julgo IMPROCEDENTE a reclamatória e condeno o reclamante a alteração das normas de direito material e processual do trabalho. pagar custas processuais de R$ 1.100,00, calculadas sobre R$ Cumpre esclarecer que as inovações legislativas

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 767 RECLAMADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABERABA OACIR SILVA MASCARENHAS(OAB: 25647/BA) DESPACHO ADVOGADO Notifique-se o reclamado para que junteaos autos o normativo POBJ (Programa de Objetivos) dos últimos cinco anos, demonstrado a produtividade de vendas dos produtos efetuados pelo reclamante e metas alcançadas, sob pena de confissão, no Intimado(s)/Citado(s): - I

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/PB) RECORRIDO ADVOGADO 43 Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - CARLOS ALBERTO CASTELHANO SANTOS RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JEAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fun

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 511 RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ISABELA CAROLINE LIMA DA SILVA ALBUQUERQUE - ME Intimado(s)/Citado(s): - DIMAS PONTES SILVA I - Às partes para se pronunciarem sobre os esclarecimentos ao PODER JUDICIÁRIO laudo pericial, Id: 13ba14c e resposta aos quesitos Id: 45c352c, JUSTIÇA DO juntados em 22/07/2022, no prazo de cinco dias. II – No mesmo prazo, cumprir o i

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 ADVOGADO ANA MARIA BELMINO DA SILVA(OAB: 21456/PB) 677 da parte autora. Deve o reclamante indicar domicílio bancário para a transferência. Intimado(s)/Citado(s): Após, certifique-se o transcurso de prazo e voltem-me os autos - TIAGO JOSE EDUARDO conclusos para deliberação de arquivamento da ação. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de agosto de 2022. ANDRE MACHADO CAVALCANTI P

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1562 execução, no prazo acima, serão penhorados tantos bens PODER JUDICIÁRIO quantos bastem para a garantia da execução e integral JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da sentença à disposição na Secretaria da Vara. Fundamentação Edital Processo Nº RTOrd-0051000-82.2005.5.05.0201 RECLAMANTE VILMA CARLOS COSTA ADVOGADO GILMAR ARAUJO

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0100725-26.2018.5.01.0062 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Advogado DR. FABIO NUNES DA COSTA(OAB: 140412-A/RJ) AGRAVADO(S) FERNANDO DE JESUS SANTOS Advogado DR. LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB: 161810-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO DE JESUS SANTOS - VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Processo

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 459 Quanto ao requerimento acerca da comunicação do processo de Cumpra-se. execução 0000546-56.2017.5.13.0007, tal pedido deverá ser feito CAMPINA GRANDE/PB, 15 de março de 2022. na referida ação. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROCHA DE SA Intime-se. Juiz do Trabalho Substituto Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 15 de março de 2022. FRANCISCA POLIANA ARISTOTELES ROC

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB: 24109/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) JULIANA DOMINGUES OLIVEIRA MELLO(OAB: 18395/BA) CREMILDA SILVA BARBOSA SERGIO BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 914-A/BA) AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RE