Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3270 testemunhas não poderão ser ouvidas no mesmo local, salvo se pertencerem ao mesmo grupo familiar, nem no escritório do advogado. Em razão da revelia, desnecessária a intimação do réu José Carlos de Faria, devendo ser observado, por sua vez, o disposto no artigo 346, do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3353 de cumprimento de sentença, o qual deverá atender os requisitos do artigo 524, do Código de Processo Civil, e do artigo 1.286, § 2º, das NSCGJ. P.I.C.. - ADV: DARIANE ROBERTA MATRICARDI (OAB 399733/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP) Processo 1001645-42.2019.8.26.0466 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4041 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Rubens Figueira - Certifique a serventia se o agravo de instrumento transitou em julgado. Após, requeira a parte exequente o que de direito. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0003452-90.2014.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2528 da condenação não suplanta 1.000 salários. R.P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP) Processo 1001162-12.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosalina da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2710 ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 3179 a recategorização dos documentos de fls. 12/21 na pasta do processo digital, sob as penas da Lei. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 4370 Por consequência, declaro encerrada esta fase processual, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I.C.. [NOTA DE CARTÓRIO: Certidão de Preparo. Nos termos dos artigos 698 e 1275, § 2º, das NSCGJ, artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003, além do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3246 encargos do financiamento (juros remuneratórios), bem como pagas de forma parcelada durante toda a vigência do pacto. No entanto, considerando que o cálculo do valor correto da parcela, sem o acréscimo das tarifas abusivas, bem como a apuração do montante a ser devolvido, atualizado mensalmente a partir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3247 despesas operacionais do fornecedor e a sua margem de lucro, nenhum outro acréscimo podendo ser exigido do consumidor. E é neste ponto, exatamente, que reside o risco do negócio, que está em colocar no mercado um produto cujo preço, além de garantir a cobertura dos custos e a obtenção de lucro, seja c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3592 - Otacílio Soares da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para reconhecer que o autor exerceu atividades especiais nos seguintes períodos - 06/05/1991 a 14/12/1992 - devendo o instituto réu proceder à devida averbação no cadast