Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2339 de 10 dias, a contar da intimação da sentença, o valor do preparo importa em R$ 201,40 - Código 2306 (Guia DARE), sendo os autos compostos por 01 volume, importando o porte e remessa em R$ 32,70 por volume de autos - Código 110-4 (Guia FEDTJ). - ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), LOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2918 navio irá atracar, mas sim a própria embarcação, com todos os serviços de alimentação e lazer que nela são oferecidos. A frustração das expectativas da parte autora, especialmente em razão do comprometimento do passeio em Punta del Este, caracterizando a desproporção entre os momentos de prazer e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3309 de trabalho, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será rateado pelas partes e efetuado diretamente ao conciliador nomeado, cujos dados para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3677 plausível, acarretará a extinção e arquivamento do processo (artigo 7º da Lei nº 5.478/68).” 8. Intime-se, ainda, o requerido para apresentar seus seis últimos comprovantes de salário percebidos junto à sua empregadora,caso possua vínculo empregatício, em audiência. 9. Oportunamente, se necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2957 ADV: RICARDO LAVEZZO ZENHA (OAB 200915/SP) Processo 1000607-58.2020.8.26.0466 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.S.C. - 1. Atendendo ao Parecer nº 09/2020-J, providencia a serventia a vinculação da utilização da guia DARE ao presente feito no ambiente do Portal de Custas - Recolhimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3632 pericial produzida neste processo se pode comprovar o preenchimento dos requisitos do benefício ora concedido. As prestações em atraso não abarcadas pela prescrição quinquenal prevista no art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213 de 1991 deverão ser pagas de uma só vez. Quanto aos índices de corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3750 bens e pedido de tutela de urgência. Primeiramente, há que se ressaltar que o contraditório é princípio constitucional, conforme artigo 5º, inciso LV da CF/88. Assim, a concessão de tutela provisória, sem a oitiva da parte contrária, é medida excepcional. Nos termos do art. 300, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5875 do permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis (ver artigo 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95), tal informação agora se faz necessária. Em assim sendo, intime-se a parte autora através de seu advogado, via imprensa oficial, para que forneça, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 4042 Carvalho Maranho. Comparecer na Sala de Perícias (subsolo) com entrada pela Rua Otto Benz, nº 955, do Fórum Estadual de Ribeirão Preto. É imprescindível a apresentação da Carteira de Trabalho, do RG e de documentos médicos/ resultados de exames recentes, por ocasião da perícia. - ADV: VINÍCIUS MAGA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Fl. 390: comunique(m)-se ao i. procurador, Dr(a). HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR, OAB/SP nº 90.916, que o valor relativo ao objeto da ação, solicitado através do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução nº. 20160000191 (RPV - fl. 375), foi disponibilizado, em conta corrente, à ordem do(s) beneficiário(s). Int. 2. Após, aguarde-se o pagamento do Ofício Requisitório nº 20160000190 (fl. 374). 0004337-20.2012.403.6102 - MUNICIPIO DE BEBEDOURO(SP236954 - RODRIGO DOMINGOS) X UN