Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 897 CLT), o que a isenta de custas e emolumentos. formulados, à luz do atual diploma processual. Custas de R$777,74, pela parte autora, calculadas sobre o valor de Destaca-se que o NCPC, ora em vigor, regulamenta os sistemas de R$38.887,10 atribuído à causa, das quais fica isenta. tutelas provisórias nos arts. 294 e 311, os quais se subdividem em Retirem-se os auto

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 SARA JAVARONI VEIGA Servidor 1111 08/02/2019. Determino a inclusão da parte suscitada no polo passivo da execução, de forma preliminar, para possibilitar a execução dos Processo Nº ATOrd-0010497-63.2015.5.12.0010 RECLAMANTE MARIA SALETTE PAGNO ADVOGADO JEAN CARLOS TABONI(OAB: 37293/SC) RECLAMADO E.N.E CONFECCOES LTDA. - ME atos processuais (citação e apresentação

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1916 INTIMAÇÃO do convênio ARISP, de imóveis de propriedade da parte executada. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ca171d Caso ainda não concedida, para fins de pesquisa junto ao convênio proferida nos autos. ARISP, concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, nos DECISÃO termos do art. 790, § 3º, da CLT. Após a juntada das c

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2186 ato telepresencialmente. Nada mais. A audiência virtual será realizada por meio da plataforma de BRUSQUE/SC, 14 de junho de 2021. videoconferências ZOOM, devendo as partes, procuradores e PAULO CEZAR HERBST eventuais testemunhas acessarem o Hall de Espera através do link Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) abaixo, onde deverão permanecer, com microfones obrigat

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 2090 ATENÇÃO: OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO Na oportunidade, as partes deverão se fazer presentes ENCAMINHAR LINK DA VIDEOCONFERÊNCIA AO SEU (telepresencialmente) para prestar depoimento pessoal, sob pena CONSTITUINTE PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO, SE FOR O de confissão (Súmula n. 74 do c. TST). Os procuradores das partes CASO. também deverão se fazer pres

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 10954 assim, permitir o reflexo dos recolhimentos na futura aposentadoria da parte trabalhadora. - descontos fiscais pelo regime híbrido instituído pelo art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, acrescido pela Lei nº 12.350/2010, observandose os termos da Súmula nº 368 do C. TST; - a responsabilidade do autor pelo pagamento do seu imposto de renda e pela sua cota-parte das contrib

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 A norma dispõe que a prescrição é consumada quando decorridos dois anos desde a cientificação do credor sobre a suspensão dos atos de execução e a sua inércia em movimentá-la. Em se tratando de norma de natureza processual, a incidência do 3530 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RAFAEL SCHMIDT(OAB: 29730/SC) LOANA RITA DE CASSIA FERREIRA JEAN CARLOS TABONI(OAB: 37293/

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1848 Manual de Direito Previdenciário. 6. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. VERA LUCIA BUCH DA SILVEIRA ajuizou ação trabalhista em 496/497 face de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA em 04/10/2019, 18 FERRARI, Irany. & MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dano alegando que trabalhou para a reclamada de 26/05/2005 a Moral: Múltiplos Aspectos nas Relações de Trabalho. 2. ed. São

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1139 certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de indicação "informações sobre possibilidade de acordo" no campo insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, "documento"), deverá a parte reclamada informar sobre a existência extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do de proposta de acordo, sobre eventua

Judiciário ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2120/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016 1133 FRANCISCO FERNANDO FUCK (Id. ce05764), o qual disse que o pedido estava limitado à alteração DIRETOR DE SECRETARIA da base de cálculo do referido adicional (Id. 77cc5a6). Dada vista à ré, ela não apresentou manifestação (Id. 7c5b02a). Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0000020-44.2016.5.12.0010 RECLAMANTE ADRIANO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO JEAN CARL