Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0000303-11.2016.5.12.0061 RECLAMANTE ADRIELI SOARES PINHEIRO ADVOGADO JEAN CARLOS TABONI(OAB: 37293/SC) RECLAMADO BUETTNER S/A - INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DANIELA WITKOWSKY FAGUNDES(OAB: 22935/SC) ADVOGADO MARCELO VINICIUS MERICO(OAB: 7741/SC) 657 resilitórias, férias vencidas, décimo terceiro integral de 2014 e FGTS A par

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 891 prejuízo próprio e de sua família, defere-se em favor da parte autora gratuita. os benefícios da Justiça Gratuita, a fim de desonerá-la de eventual Correção monetária na forma das Súmulas 381 e 423 do TST. Juros pagamento de custas processuais. incidentes no importe de 1%, consoante Lei 8.177/91, a partir do Todavia, não há falar em honorários assiste

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 104 Águeda Maria Lavorato Pereira Pugna o autor pela reforma da sentença que considerou válidas as Relatora autorizações do MTE para a redução do intervalo intrajornada para Acórdão Processo Nº RO-0010230-69.2014.5.12.0061 Relator AGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA RECORRENTE CARLOS CASTRO DA COSTA ADVOGADO PAULO SERGIO MELO GUEDES(OAB: 38475/SC) RECORRIDO BIMG BRASI

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 dano moral, a ser suportado pela ré. 804 salariais, compensação por danos morais e honorários assistenciais; na forma da fundamentação supra que integra o Justiça Gratuita - Honorários assistenciais presente decisum para todos os fins. Por alegar ser pessoa pobre, na acepção legal, e não dispor de Concede-se à Autora os benefícios da justiça gratuita. rec

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 925 mesmo limite final dos juros. preliminar arguida na defesa dos réus para reconhecer a No tocante às contribuições previdenciárias, reconheço que os juros ilegitimidade passiva de MARCIO MARCHEWSKY e CLAUDIO de mora (SELIC) são devidos desde a data da prestação de MARCHEWSKY JUNIOR, julgando extinta a ação em relação a serviços pelo trabalhador (fato ger

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1857 Intimado(s)/Citado(s): DISPOSITIVO - JOSE LUIZ DE ASSIS Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos da ação proposta por Thiago Bauerem face de Web For Business Desenvolvimento de Sistemas para Internet e Hospedagem de PODER JUDICIÁRIO Sites Eireli para condená-la, nos termos da fundamentação supra, JUSTIÇA DO ao pagamento dos seguintes títulos a serem apurados

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2452 com resolução de mérito nos termos do art. 487, III, b, do CPC, concordando a ré que, em caso de não cumprimento do acordo, a INTIMAÇÃO citação para execução e demais atos executórios serão realizados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6889062 na pessoa de seu advogado, via DEJT. proferido nos autos. Defiro os benefícios da justiç

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2096 as partes deverão se fazer presentes (telepresencialmente) para Ante o decurso do prazo para pagamento voluntário, determino as prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula n. seguintes providências, com o intuito de assegurar trâmite célere e 74 do c. TST). regular ao feito, em conformidade com os ditames legais e os A audiência virtual será r

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 881 obreiro. DECISÃO DA EXCEÇÃO DE Ressalta-se que o Juízo do referido município pode proporcionar INCOMPETÊNCIA RATIONE LOCI facilitação no tocante à produção de meios de prova em relação às reclamatórias ajuizadas em face da empresa reclamada e em Vistos, etc. relação aos pleitos realizados pelo autor. Trata-se de decisão da exceção de incompetênci

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 1699 impugnação no Id. 798bc1a. Sem outras provas a serem produzidas, e negativa a tentativa Processo Nº ACum-0000387-29.2020.5.12.0010 RECLAMANTE SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICO DE BRUSQUE ADVOGADO BRUNO ROSO DA SILVA(OAB: 40372/SC) RECLAMADO CALHAS E ESQUADRIAS DE ALUMINIO ALBINO LTDA - ME ADVOGADO JEAN CARLOS TABONI(OAB: