1.367 resultados encontrados para jean kelver garcia vieira - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1476 baixada pelos MM. Juízes de Direito que compõem este Departamento, juntei aos autos cálculo atualizado, abrindo vista às partes para manifestação. Certifico, ainda, que se não for apresentada impugnação ao referido cálculo, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual, por determinação jud
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3121 TESTEMUNHAS arroladas pelas requeridas Bariplast FR EIRELI-SPP e Indústria de Plásticos Bariri Ltda, abaixo relacionadas, para deporem sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, sob a advertência de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2446 300315/SP), ADRIELLE GIMENES DE FREITAS (OAB 361496/SP) Processo 1006091-64.2015.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laercio Candido Alves - Dirce Arantes Donisete Alves - Mateus Aparecido Candido Alves - I - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. II Defiro o processamento d
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2318 o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 6. Sem prejuízo disso tudo, agendo audiência, especificamente para tentativa de conciliação, para o próximo dia 09/04/2015 às 13:45h. Intimem-se ao compareciment
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2103 FILHO - - APARECIDO DONIZETE MOURA - - JOSÉ ROBERTO MOURA - - EURIPEDES TELLES GARCIA BERNAL - ANA PAULA MOURA - - GERALDO MOURA - 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Nomeio a parte requerente ROSA MARIA MOURA GARCIA BERNAL como inventariante, independentemente de compromisso. 3.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2326 condenação ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55, caput (primeira parte), da lei 9.099/95. P. R. I. N ORDEM 6289/12 - ADV: GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP) Processo 0024028-75.2013.8.26.0196
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 2349 efeitos, e, consequentemente, DECRETO o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal FÁBIO GOMES DOS SANTOS e ANA ELISA DE OLIVEIRA SANTOS, apreciando o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3 - Não há notícia sobre bens móveis ou imóveis a serem partilha
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2193 00015 107 0004607-74, sendo que não houve alteração no nome das partes quando contraído matrimônio. Encaminhe-se para cumprimento. 6 - Expeça-se, ainda, Carta de Sentença. 7 - Cumpridas estas diligências e comprovada a averbação, procedamse às anotações de praxe e arquivem-se os autos. 8 - Sem cus
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 648 liberdade. O crime foi praticado em 07 de dezembro de 2007. Argumenta a impetração, em síntese, que o paciente, após cumprir pena transitada em julgado pela prática de outro delito, obteve a sua liberdade em maio de 2012. Ato contínuo, a sua advogada informou o seu novo endereço no processo. Desde então, alega que o pacient
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 2098 OUTROS X JOSÉ ANTONIO GOMES DA SILVA E OUTROS - Fls. 14 - Sentença nº 1295/2013 registrada em 30/08/2013 no livro nº 256 às Fls. 50: Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no disposto no art. 295, inciso III, do C.P.C., e por conseqüência, dou o feito por EXTINTO, sem análise de seu m