Publicações Judiciais ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL BRASIL AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000613 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039873-40.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: NORSUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: PATRICIA PELEGRINO PINZON AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000614 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036394-39.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: ORTOTECH S/A ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO ADVOGADO: LE

Publicações Judiciais ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRE ALQUIMIM CORDEIRO (OAB PR034651) ADVOGADO: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA (OAB PR050764) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) 0000364 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022668-37.2019.4.04.9999/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ORTOTECH S/A ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) 0000365 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010937-87.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 210) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176) APELANTE: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO

Publicações Judiciais ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: BONES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME ADVOGADO: THIAGO CASARIL VIAN (OAB RS076460) ADVOGADO: LUAN BUSOLLI (OAB RS108330) APELADO: ALCEU ROBERTO FREDDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022668-37.2019.4.04.9999/RS (PAUTA: 1194) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR APELADO: ORTOTECH S/A ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: JEAN MICHEL L

Publicações Judiciais ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176) APELADO: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB RS084176) APELADO: MERCADO STAHL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG (OAB RS091133) ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA (OAB RS089477) ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO (OAB

Publicações Judiciais ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CLUBE MAXIVIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JACQUELYNE FLECK (OAB RS062141) ADVOGADO: DIEGO GALBINSKI (OAB RS047105) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (IMPETRADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010936-05.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 862) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE:

Publicações Judiciais ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045224-09.2019.4.04.7000/PR (PAUTA: 1117) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: SCUICIATO & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRÉA PRISCILA LOFRANO (OAB PR056025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010935-20.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 1118) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

Publicações Judiciais ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nº 00011639520178160099/PR) RELATOR : LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO PARTE RÉ : VANDA MARIA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO : Abimael Baldani PARTE AUTORA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrad

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000907 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011920-32.2018.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: KS INDUSTRIA DE METAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO WERNER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000908 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5011828-45.2018.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: HOTEL RENASCENCA LTDA (IMPET

Publicações Judiciais ● 21/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : LUIZ ANTONIO BARBACOVI APELADO : HORST ERNST VOLK APELADO : RETAILER DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO : Jean Michel Lucchese Mello APELADO : PAULO ROBERTO VOLK ADVOGADO : Jean Michel Lucchese Mello APELADO : RETAILER DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO : Rodrigo Ludwig APELADO : PAULO ROBERTO VOLK ADVOGADO : Rodrigo Ludwig ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito pass