Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2195 (OAB 276750/SP) Processo 0014029-37.2010.8.26.0606 (606.01.2010.014029) - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Helena Takeuchi - Douglas Firme Figueiredo - Me e outros - Vistos. 1. Afasto a preliminar de continência com ação de despejo entre as partes, tendo em vista que aquela ação já foi jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2767 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 359 do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 2022 Lucineia Fernandes Bueno Magalhães, Luiz Rogério Magalhães, Sandra Cristina Magalhães Nascimento e José Gonçalves do Nascimento e JULGO EXTINTO o processo com relação a eles, nos termos no artigo 267 do C.P.C. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. HOMOLOGO, ainda, para que surta seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1763 Processo 0012593-72.2012.8.26.0606 (606.01.2012.012593) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jaqueline Maekava - Fazenda Nacional - Vistos. Recebo os embargos para discussão e, nos termos do artigo 1.052 do C.P.C. suspendo o andamento do processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2582 os respectivos vencimentos e juros de mora de 1% ao mês. Ainda, dos valores a serem restituídos ao requerido poderá ser deduzido o valor de impostos (IPTU) que o réus porventura não pagaram, bastando que no momento de dar início à execução a autora comprove a existência do débito, que passa a ser seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 2554 Moral - ROBERTO ALVES DE SOUZA X BV FINANCEIRA SA - Fls. 92 - “Nesta data, este Juízo efetuou a transferência da importância bloqueada. Aguarde-se a vinda da guia de depósito. Oportunamente, intime-se o executado a apresentar embargos no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 52 da Lei 9099/95 e Enun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 1993 de recurso, que não possui efeito suspensivo do julgado (art. 43, da Lei 9099/95); (b) do prazo de 48 horas para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição, sob pena de deserção (art. 42, § 1º, da Lei 9099/95), bem como pagamento do porte de remessa e retorno (item 66, do Provimento CSM nº 80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2340 caracterizadores do dever de indenizar, resta a fixação do quantum compensatório. É cediço que na ausência de regras jurídicas próprias para a graduação, prevalece o prudente arbítrio do Juiz que se utiliza de critérios subjetivos para a valoração do abalo sofrido, como a repercussão social do dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2006 reconhecimento da união estável a fim de possibilitar o recebimento de pensão previdenciária junto ao INSS. Com a inicial de fls. 2/6, juntou os documentos de fls. 9/20. Diante da colidência de interesses, foi nomeado Curador aos requeridos, que contestou o feito por negativa geral (fls. 29). Houve répli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1654 data em que a autora alegou estar privada de sua higidez mental a incapacitá-la para praticar o ato que praticou, a diligência médica seria absolutamente inútil e evidentemente despida de qualquer valor científico e jurídico, considerando-se que a autora não foi e nem está interditada, e não consta dos autos que