Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2137 - Vivo S.A. - Fls.27: Certifico e dou fé, que o recurso retro é tempestivo e foi devidamente preparado, sendo que, nesta data, encaminhei os autos para intimação da(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias, nos termos do Prov. CSM 806/03. Decorrido o prazo encaminhem-se os autos ao E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1248 1790 no art. 21, inciso I , do Decreto Estadual 46.655/02, (a inventariante deve promover a apresentação junto à Secretaria da Fazenda, do formulário preenchido (SITE do Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda e comprovar a entrega junto àquela repartição) para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1126 despacho de fls. 96. Dada sucumbência da autora, arcará com custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da condenação na reconvenção. Em sendo beneficiária da Justiça Gratuita, a exigibilidade das verbas da sucumbência ficará suspensa até que a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 830 2164 autora e uma da parte requerida. As partes apresentaram alegações finais. Em apenso estão os autos da ação cautelar de nº796/05, na qual foi deferida liminar para obstar o corte do fornecimento de eletricidade. É o relatório. Fundamento e decido. A ação principal deve ser julgada parcialmente proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 758 Nos termos do comunicado 211/2019, o requerente deverá comprovar, no prazo de 5(cinco) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento correspondente a R$ 32,15 (trinta e dois reais e quinze centavos), utilizando o código 206-2 (portal de custas). - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 829 Processo 1000369-74.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Dimape Comercio de Papeis Ltda Certifico e dou fé, que em 14/03/2017, decorreu o prazo de 15 dias para contestação, nos termos da carta de citação expedida a folhas 35, cujo comprovante se encontra juntado a folhas 37. - Fica o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 2749 contrato nº 664513062, tornando definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 09.Sem custas e honorários de advogado, com fundamento no art. 55 da Lei nº 9.099/1995.Consigno que o prazo para interpor recurso é de 10 (dez) dias, contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2333 Vistos. Providencie o exeqüente memória do cálculo discriminado e atualizado, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JEAN NAGIB EID GHOSN (OAB 173771/SP), LUCIMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 155310/SP) Processo 1002439-70.2015.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S. - L.A.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 2335 mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.” De outro lado, a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993), em seu artigo 20, § 3º, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3916 MARCO AURELIO ONUKI (OAB 222019/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP), MATEUS CASSOLI (OAB 215876/SP), EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP), RONALDO VASCONCELOS (OAB 220344/SP), RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), ANTONIO HENRIQUE MONTEIRO (OAB 2