Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 6588 Assessor DESTINATÁRIO(S): JEAN SILVA DE SOUZA Processo Nº ATOrd-0100089-26.2022.5.01.0222 RECLAMANTE DANILO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO Marcus Vinicius da Rocha Reis(OAB: 122869/RJ) ADVOGADO ISAAC DE SA ALVES MACHADO(OAB: 188943/RJ) RECLAMADO IMPACTO BR MODAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Tomarciência que foi designada AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL, conforme abaixo: Inicial - Sal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1968 8044288-47.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Carlos Mateus Silva Santos Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:BA41361-A) Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:BA39557-A) Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:BA32387-A) Embargado: . Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Chorrochó/ba

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 72 RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO MERRONIT COMERCIAL LTDA CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA(OAB: 10838/AM) ERIVELTON FERREIRA BARRETO(OAB: 5568/AM) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcf8485 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): A Exequente veio aos autos através da manifestação de id. 0e664fb - MERRONIT COMERCIAL LTDA impugna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 5819 estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade”. 2 Apesar da previsão legal de demonstração de convivência e manutenção de vínculos de afinidade e afetividade, para os casos de guarda provisória ou definitiva, q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1760 Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0309623-70.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joseane Reis Dos Santos Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Antonieta

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198 causa de pedir, que a parte faça apenas "... uma breve exposição GISELLI GORDIANO dos fatos de que resulte o dissídio...", o que foi observado no Juiz(a) do Trabalho Titular caso vertente. Ademais, a inépcia é situação de difícil configuração, Sentença somente podendo ser decretada na impossibilidade de Processo Nº RTOrd-0000483-84.2016.5.05.0008 RECLAMAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1896 Impetrante: H. O. M. D. C. Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8008945-53.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: LEANDRO BARBOSA DA SILVA e outros (2) Advogado(s): VALDIR ALMEIDA LOPES, HENR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1896 (id nº 33189924), pelos depoimentos judiciais prestados pelas testemunhas SD PM LUIZ ANSELMO SANTANA LIMA, SD PM FILIPE FRANÇA DE SOUZA e SD PM DO SD PM PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS, agentes policiais integrantes da diligência que culminou na apreensão dos entorpecentes e prisão em flagrante do Apelante. Em juízo, o Recorrente deixou de comparecer aos atos proce

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1866 9. Parecer da Procuradoria de Justiça, subscrito pela Dr.ª Tânia Regina Oliveira Campos, pelo conhecimento e concessão da ordem. 10. Ordem de Habeas Corpus conhecida e concedida, com aplicação, ex officio, de medidas cautelares previstas no art. 319, I e IV, do CPP. ACORDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 8007805-81.2022.8.05.0000

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 5114 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ Número do processo: 0007227-08.2018.8.14.0111 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: MENOR INFRATOR Nome: J. S. D. S. Participação: VÍTIMA Nome: O. E. Processo nº: 0007227-08.2018.8.14.0111 Assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO