Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1762 deliberação, por força da sentença de fls. 52/53. Em termos de prosseguimento, cumpra-se o julgado prolatado nos autos. Int. São Bernardo do Campo, 15 de junho de 2022. - ADV: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP) Processo 1006986-46.2019.8.26.0564 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1624 , para realização de estudo psicológico no dia 4/5/2018, às 14:00h. - ADV: AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE (OAB 125478/SP), ANA MARIA MOREIRA (OAB 84871/SP) Processo 1029297-36.2016.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Osiris Sér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2364 796 69, 73, 74 e 75, providenciando a d.Serventia o que de direito.Junte o corréu Edgar, em 5 (cinco) dias, documentos hábeis a demonstrar sua precária situação financeira cópia de sua carteira de trabalho e última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal.Após, tornem conclusos para decis�

Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Nº 2017.09.1.000851-7 - Procedimento Comum - A: MARILEA DE MESQUITA XAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: DF037170 - Manoel Batista de Oliveira Neto. R: SAGA FRANCE COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA LTDA SANTANDE. Adv(s).: (.). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídi

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça. 1.1.2. Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exeqüente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de avaliação e remoção do veículo, no prazo de 5 (cinco) dias. Informado o endereço, expeça-se o mandado. 1.1.3. Ainda na hipótese de nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1380 não impugnado pelo requerente, indica que, desde junho de 2020, os pagamentos eram feitos com vários dias de atraso. A prestação do mês de outubro, mencionada na inicial, foi paga em 24/12/2020, ou seja, mais de 60 dias após o vencimento. O artigo 13, inciso II, da Lei nº 9656/98 prevê a possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2164 246476/SP) Processo 0002393-66.2017.8.26.0400 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - R.A.F. - Vistos. 1. Fls. 269 (Certidão de não apresentação das razões recursais defensivas): Ciente. 2. Considerando que a Defesa não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1227 de sua família. Sendo assim, indefiro a gratuidade de justiça solicitada, concedendo a(o) requerente o prazo de dez dias para o recolhimento das custas iniciais e demais despesas do processo, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágrafo único e 485, IV, ambos do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 763 obrigação do Município de providenciar imediata vaga em unidade educacional a criança ou adolescente que resida em seu território”. Súmula 65: “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes, da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade or�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOUTOR ERIK FREDERICO GRAMSTRUPLKC 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR BELa. GEORGINA DE SANTANA FARIAS SANTOS MORAES DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 3686 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000338-42.2014.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018655-59.2012.403.6182) SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA PRODUCAO GA(SP137057 - EDUARDO GUTIERREZ E SP301018 - WILLIAM SOBRAL FALSSI E SP299210 - JEFERSON DE SOUZA SILVA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) 1. Oficie-se, com urgência, ao